{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "131", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/projeto_de_lei_1.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0001/2021, de 08 de janeiro de 2021, que Cria o DIRIBAS \u2013 Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Ribas do Rio Pardo \u2013 MS, como meio oficial de publicidade dos atos municipais, de autoria do Executivo Municipal;"}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/projeto_de_lei_executivo_n._02.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b002, de 16 de fevereiro de 2021, Desafeta bem m\u00f3vel p\u00fablico (ve\u00edculo) excedente da Sa\u00fade, para afetar ao uso da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, de autoria do Executivo Municipal;"}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/projeto_de_lei_executivo_n._03.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b003, de 16 de fevereiro de 2021, autoriza o Poder Executivo desafetar parte de bem im\u00f3vel de uso comum do povo, para temporariamente afetar como bem im\u00f3vel de uso especial da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, de autoria do Executivo Municipal;"}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/projeto_de_lei_executivo_no__04.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 04, de 16 de mar\u00e7o de 2021, disp\u00f5e sobre a necessidade de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e asseio dos im\u00f3veis particulares em Ribas do Rio Pardo \u2013 MS, de autoria do Executivo Municipal;"}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/projeto_de_lei_executivo_no_05.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 05, de 16 de mar\u00e7o de 2021, ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade, de autoria do Executivo Municipal;"}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/p.l.executivo_no_08.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 08, de 22 de mar\u00e7o de 2021, disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o do Poder executivo Municipal para celebrar parceria na modalidade de Termo \r\nde Fomento com a Sociedade Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo \u2013 MS e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Executivo Municipal;"}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/projeto_de_lei_executivo_no_09.2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/projeeto_de_lei_executivo_no_10.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal para celebrar parceria na modalidade de termo de Fomento com a Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil do Lar do Idoso Paulo de tarso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/projeto_de_lei_executivo_no_11.2021.pdf", "ementa": "\" Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio tempor\u00e1rio na forma de cestas b\u00e1sicas de alimentos para compra exclusiva de g\u00eaneros para atender as fam\u00edlias de baixa renda em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade atingidas pelos reflexos da pandemia Covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/projeto_de_lei_executivo_no_12.2021.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentada na, forma da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/projeto_de_lei_no__executivo_13.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/projeto_de_lei_executivo_no_14.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder executivo a conceder abono pecuni\u00e1rio no valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais), aos servidores atuando na diretamente nas atividades fins de sa\u00fade, em raz\u00e3o da COVID-19."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/projeto_de_lei_do_executivo_no_15.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 15, de 20 de abril de 2021, disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais de car\u00e1ter provis\u00f3rio, na modalidade alojamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Executivo Municipal;"}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/projeto_de_lei_executivo_no_16.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 16, de 27 de abril de 2021, disp\u00f5e sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, institui o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Executivo Municipal;"}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/projeto_de_lei_executivo_no_17.2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre insalubridade dos profissionais da sa\u00fade p\u00fablica municipal - do quadro efetivo, comissionado, credenciado ou terceirizado - durante a pandemia da COVID-19."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/projeto_de_lei_exec._no_18.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao poder Executivo Municipal a efetivar a aquisi\u00e7\u00e3o, mediante processo de desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou judicial da \u00e1rea que menciona e disp\u00f5e sobre outras provid\u00eancias."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/projeto_de_lei_exec._no_19.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a efetuar a doa\u00e7\u00e3o definitiva da \u00e1rea descrita , de propriedade do Munic\u00edpio cedida para a empresa JJR Massetto Madeiras Ltda."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/projeto_de_lei_.exec._no_20.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a efetivar a aquisi\u00e7\u00e3o, mediante processo de desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel ou judicial da \u00e1rea que menciona e disp\u00f5e sobre outras provid\u00eancias."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/p.l.e_no_21.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano e determina outras provid\u00eancias (carvoaria campos Ltda.)."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/p.l.e__no_22.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano e determina outras provid\u00eancias (Maur\u00edcio Santino de G\u00f3es)."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/p.l.e_no_23.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano e determina outras provid\u00eancias (D\u00e1rio Jos\u00e9 da Silva ME)."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/p.l.e_no_24.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano e determina outras provid\u00eancias (Ant\u00f4nio Vicente de Oliveira)."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/p.l.e_no_25.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano e determina outras provid\u00eancias (Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o). (Rosa Vieira S. Britto)."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/p.l.e_no_26.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano e determina outras provid\u00eancias (Evanilde Balbino)."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/p.l.e_no_27.2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei de contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para inclus\u00e3o de recursos humanos necess\u00e1rios para funcionamento da Rede Municipal de Ensino na zona rural."}, {"id": "446", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/446/projeto_de_lei_executivo_no_28.2021_-_suplementacao.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/p.l.e_no_29.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de terreno urbano e determina outras provid\u00eancias (Carvoaria Campos Ltda.), de autoria do Executivo Municipal;"}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/p.l.e_no_30.2021.pdf", "ementa": "Oficializa e Regulamenta a Casa de Acolhimento Institucional para crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de Risco Social, denominado \"Casa de Acolhimento Pequeno Pr\u00edncipe\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/p.l.e_no_31.2021_sessao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a efetuar auxilio com transporte para o Clube Atl\u00e9tico Pinheiros participar da Copa Morena, cujas as fases do Campeonato ocorrer\u00e3o em munic\u00edpio diversos do Estado."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/p.l.e_no_32.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o das ELUPS matriculadas sob n\u00ba 10578 e 10579 e autoriza o Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00e3o das mesmas para o SENAI/SESI instalar Unidade SESI/SENAI."}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/p.l.e_no_33.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea ELUP e autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder executivo Municipal para doar a referida \u00e1rea \u00e0 SANESUL."}, {"id": "457", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/457/mens._no_38.2021_e_p.l.e_no_35.2021.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Ribas do Rio Pardo para o per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "458", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/458/mens._no_40.2021_e_p.l.e_no_36.2021.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa Despesa do Munic\u00edpio de Ribas do Rio Pardo - MS para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "481", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/481/mensagem_no_42_e_p.l.e_no_37.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o, nomea\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo de condenados pela Lei Federal n\u00ba 11.340/06, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ribas do Rio Pardo/MS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "482", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/482/mensagem_no_37_e_p.l.e_no_38.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal para celebrar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Organiza\u00e7\u00e3o da sociedade Civil Associa\u00e7\u00e3o rede Feminina de Combate ao C\u00e2ncer."}, {"id": "492", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/492/mensagem_no_44.2021_e_p.l.e_no_39.2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o do terreno urbano e determina outras Provid\u00eancias\" Registro de im\u00f3veis da Comarca de RRP/MS, do Sr. Francisco Diogo."}, {"id": "493", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/493/mensagem_n_46_2021_e_p.l.e_no_40.2021.pdf", "ementa": "\"Estimas a Receita e Fixa a Despesa do munic\u00edpio de Ribas do Rio Pardo/MS para o Executivo Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "495", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/495/mensagem_no_47.2021_e_p.l.e_no_41.2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo 2022/2025\" (PPA)"}, {"id": "552", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio (Iniciativa do Executivo)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/552/mens._no_52.2021_e_p.l.e_51.2021.pdf", "ementa": "'Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito suplementar especial ao or\u00e7amento anual do exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira, Mission\u00e1ria Rose Pereira, Vereador Paulo da Pax", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/projeto_de_lei_2.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 001/2021, de 12 de janeiro de 2021, que altera a qualifica\u00e7\u00e3o profissional exigida para o Cargo de Secret\u00e1rio Geral constante do Quadro de Cargos de Provimento em Comiss\u00e3o constante do Anexo II da Lei Municipal n\u00b0 1.023 de 16 de abril de 2019, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do quadro da C\u00e2mara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, de autoria da Mesa Diretora;"}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/projeto_de_lei_legislativo_n._02.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 02, de 22 de fevereiro de 2021, institui a \u00c1rea de Seguran\u00e7a Escolar (ASE) nos acessos a escolas e creches, de autoria da Vereadora Ederv\u00e2nia dos Santos Malta - DEM;"}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "Mission\u00e1ria Rose Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/projeto_de_lei_legislativo_n.03.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 03, de 23 fevereiro de 2021, institui a Semapre, Semana do Primeiro Emprego, no calend\u00e1rio oficial de Ribas do Rio Pardo \u2013 MS, de autoria da Vereadora Mission\u00e1ria Rozenir Pereira - PSOL;"}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia)", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/projeto_de_lei_legislativo_n._04.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b004, de 18 de fevereiro de 2021, torna obrigat\u00f3rio a presta\u00e7\u00e3o de contas dos valores recebidos por vereadores e demais servidores da C\u00e2mara Municipal em raz\u00e3o de di\u00e1ria, de autoria do Vereador \u00c1lvaro Andrade dos Santos - PSD;"}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/projeto_de_lei_legislativo_n._05.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0.05, de 18 de fevereiro de 2021, institui a Pol\u00edtica Municipal do Controle de Natalidade de C\u00e3es e Gatos e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Vereador Anderson Arry Janu\u00e1rio Guimar\u00e3es - PSDB;"}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/projeto_de_lei_legislativo_no_06.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 06, de 02 de mar\u00e7o de 2021, institui o Plano Municipal de Combate \u00e0 Pedofilia e impede a investidura de ped\u00f3filos no servi\u00e7o p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Vereador Anderson Arry Janu\u00e1rio Guimar\u00e3es - PSDB"}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/projeto_de_lei_no_07.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 07, de 05 de mar\u00e7o de 2021, inclui o dezembro Verde no calend\u00e1rio oficial de Ribas do Rio Pardo - MS, de autoria da Vereadora T\u00e2nia \r\nMaria Ferreira Dias - Solidariedade;"}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/projeto_de_lei_no_08.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 08, de 09 de mar\u00e7o de 2021, inclui solenidade em homenagem ao Servidor P\u00fablico Municipal no calend\u00e1rio oficial de Ribas do Rio pardo - MS, de autoria do Vereador Anderson Arry Janu\u00e1rio Guimar\u00e3es - PSDB;"}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/projeto_de_lei_legislativo__no_09.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e o funcionamento do servi\u00e7o essencial enquanto durar as medidas de enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do COVID19 no munic\u00edpio de Ribas do Rio Pardo \u2013 MS e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Vereador Ata\u00edde Feliciano \u2013 PSC;"}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "Anderson, T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/p.l.l_no_10.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 10, de 18 de mar\u00e7o de 2021, disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da queima, soltura e manuseio de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos que causem polui\u00e7\u00e3o sonora, acima de 65 decib\u00e9is no Munic\u00edpio de Ribas do Rio Pardo - MS."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "Mission\u00e1ria Rose Pereira, T\u00e2nia, Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/proj._de_lei._leg._no_11.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 11, de 25 de mar\u00e7o de 2021, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, de autoria das Vereadoras T\u00e2nia Maria Ferreira Dias \u2013 Solidariedade, Ederv\u00e2nia dos Santos Malta \u2013 DEM e Rozenir Pereira \u2013 PSOL."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/proj._de_lei._leg._no_12.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 12, de 30 de mar\u00e7o de 2021, institui o direito ao agendamento de consultas, exames e demais procedimentos de sa\u00fade por telefone ou aplicativo de mensagens instant\u00e2neas, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;"}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/proj._de_lei._leg._no_13.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 13, de 25 de mar\u00e7o de 2021, pro\u00edbe a oferta de embutidos na composi\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o hospitalar, merendas de escolas e creches e em qualquer outro \u00f3rg\u00e3o da rede p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Vereador Anderson Arry Janu\u00e1rio Guimar\u00e3es - PSDB;"}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/projeto_de_lei_legislativo__no_14.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 14, de 12 de abril mar\u00e7o de 2021, torna obrigat\u00f3rio \u00e0s unidades de sa\u00fade de Ribas do Rio Pardo disponibilizar boletim m\u00e9dico di\u00e1rio acerca do estado de sa\u00fade e das condi\u00e7\u00f5es de tratamento do paciente internado que estiver sob os seus cuidados e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "Mission\u00e1ria Rose Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/projeto_de_lei_legislativo_no_15.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa Banco de Emprego para Juventude e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/projeto_de_lei_legislativo_no_16.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 16, de 30 de abril de 2021, estabelece sentido de m\u00e3o \u00fanica para as ruas Corn\u00e9lia Anconi Bunazar e Tenente Pedro M. Salgado."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia)", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/p.l.l_no_17.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 17/2021 -\" Torna obrigat\u00f3ria a disponibiliza\u00e7\u00e3o online de guias para pagamento de IPTU.\""}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "Mission\u00e1ria Rose Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/projeto_de_l.l_no_18.2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sica de primeiros socorros de professores e funcion\u00e1rio de estabelecimento de ensino p\u00fablico e privado de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de estabelecimento de recrea\u00e7\u00e3o infantil\"."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia)", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/p.l.l_no_19.2021.pdf", "ementa": "Torna Obrigat\u00f3ria a disponibiliza\u00e7\u00e3o online de rela\u00e7\u00e3o atualizada dos medicamentos dispon\u00edveis na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/p.l.l_no_20.2021.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia do Gari no Munic\u00edpio de Ribas do Rio Pardo- MS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "456", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/456/p.l._l_no_21.2021.pdf", "ementa": "Aplica revis\u00e3o anual e concede reajuste aos vencimentos mensais dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/435/projeto_de_lei_legislativo_no_22.2021.pdf", "ementa": "Define e institui isen\u00e7\u00e3o de taxas e emolumentos ao pequeno produtor rural e o produtor da agricultura familiar para emiss\u00e3o de licen\u00e7as de funcionamentos e ambientais no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "Luiz do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/projeto_de_lei_legislativo_no__23.2021.pdf", "ementa": "Cria o Programa Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o dos Acessos Rurais."}, {"id": "460", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/460/p.l.l_no_24.2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.123, de 17 de abril de 2019, que institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores p\u00fablicos do quadro da C\u00e2mara municipal de Ribas do Rio Pardo -MS."}, {"id": "470", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta, Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), Mission\u00e1ria Rose Pereira, T\u00e2nia, Tiago Gomes de Oliveira, Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/470/p.l.l_no_25.2021.pdf", "ementa": "Cria o Programa Mulher Independente no \u00e2mbito Municipal, destinado ao apoio na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar."}, {"id": "490", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 26, de 26 de outubro de 2021, ab-roga a Lei Municipal n\u00b0 1.189, de 30 de mar\u00e7o de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria da Mesa \r\nLegislativa;"}, {"id": "496", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/496/p.l.l__no_27.2021.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a entrada de pessoas sem vestes, camisa, em trajes de banho ou acompanhadas de animais em estabelecimentos comerciais do Munic\u00edpio de Ribas do Rio Pardo/MS."}, {"id": "534", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (iniciativa do Leg)", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/534/p.l.l_no_28.2021.pdf", "ementa": "Nomeia o trecho da extens\u00e3o da Rua Bacuri, ap\u00f3s sua \u00faltima curva, no Jardim das Palmeiras, como Rua H\u00e9lio Leite de Moraes."}, {"id": "530", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/530/p.d.l_no_01.2021.pdf", "ementa": "Estabelece regras para a ced\u00eancia tempor\u00e1ria do Plen\u00e1rio Milton Gomes Santana, sediado na C\u00e2mara Municipal de Ribas do Rio Pardo- MS."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/projeto_de_lei_complementar_n._01.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0.01, de 16 de fevereiro de 2021, institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Fiscal \u2013 REFIS da Pandemia, estabelece normas de parcelamento e negocia\u00e7\u00e3o administrativa de cr\u00e9ditos de qualquer natureza do Munic\u00edpio de Ribas do Rio pardo e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Executivo Municipal;"}, {"id": "491", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/491/mens._no_43_e_p.l.c.e_no_002.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n 025, de 22 de dezembro de 2015 que autorizou o Chefe do Poder Executivo a fazer doa\u00e7\u00f5es de lotes de terrenos de sua propriedade aos benefici\u00e1rios de Programas Habitacionais, localizados na \u00e1rea municipal constante da averba\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 da matr\u00edcula n\u00ba 11.533 do RI local."}, {"id": "494", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/494/mensagem_no_45.2021_e_p.l.c_no_03.2021_executivo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de taxa de Servi\u00e7o de Coleta, Remo\u00e7\u00e3o, Transporte e Destina\u00e7\u00e3o Final de Lixo e Res\u00edduos S\u00f3lidos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "553", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/553/mens._no_54_e_p.l.c._no_004.2021_executivo.pdf", "ementa": "\"Altera os anexos III, IV, V e VII do artigo 84 da Lei Complementar n\u00ba 37, de 22 de novembro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "561", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCe", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/561/projeto_de_lei_complementar_05.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 005, de 20 de dezembro de 2021, altera a Lei Complementar n\u00b0 006 de 28 de dezembro de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Executivo Municipal;"}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (iniciativa Leg.)", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/projeto_de_lei_complementar_legislativo_no__01.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 01, de 02 de Mar\u00e7o de 2021, Faculta a participa\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es aos Vereadores ocupantes dos cargos de vice-presidente e segundo-secret\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria da Mesa Diretora;"}, {"id": "497", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCl", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar (iniciativa Leg.)", "autoria": "T\u00e2nia, Tiago Gomes de Oliveira, Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/497/p.l.c.l_no_02.2021.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios para a instala\u00e7\u00e3o de aterro sanit\u00e1rio e de posto de triagem de res\u00edduos s\u00f3lidos no Munic\u00edpio de Ribas do Rio Pardo/MS."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/proj._resolucao_1.2021.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001 de 25 de maio de 2021, faculta a participa\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es aos vereadores ocupantes dos cargos de vice-presidente e segundo secret\u00e1rio, de autoria da Mesa Diretora."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/proj._resolucao_no_02.2021.pdf", "ementa": "Cria e designa membros da Comiss\u00e3o Especial para tomada da Conta do Executivo referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), T\u00e2nia, Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/proj._resolucao_no_03.2021.pdf", "ementa": "Cria e designa membros da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de assessoria cont\u00e1bil por parte do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "455", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/455/p.e.l.o_no_002._2021.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 38, inciso 3\u00ba, da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "447", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/447/p.e.l.o_003._2021.pdf", "ementa": "Altera o artigo da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "471", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFOSOP - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/471/emenda_modificada_no_02.2021_do_p.l._no_28.2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0 001/2021 ao Projeto de Lei n\u00b0 033/2021 do Executivo Municipal citado, que altera o Artigo 1\u00b0, Emenda de autoria da CFOSOP."}, {"id": "517", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/517/emenda_modificada_01.2021_do_p.l.l._no21..pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0 01/2021 ao Projeto de Lei n\u00b0 024/2021 de autoria da Mesa Legislativa que altera o Artigo 1\u00b0; \r\nOBS: (emenda de n\u00ba 02/2021)."}, {"id": "536", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/536/mens._no_50.2021_e_emenda_ao_projeto_de_lei_n_040.2021_e.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 040, de 08 de novembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ribas do Rio Pardo \u2013 MS para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria do Executivo Municipal, a presente Emenda tem o escopo de apresentar os anexos especificados sendo de autoria do Executivo Municipal"}, {"id": "537", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFOSOP - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/537/emenda_modificativa_n_001.2021.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00b0 001/2021, que altera a reda\u00e7\u00e3o do Inciso II do Artigo 4\u00b0 do Projeto de lei 040/2021 \u2013 Or\u00e7amento 2022, de autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas;"}, {"id": "538", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFOSOP - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/538/emenda_supressiva_n_001.2021.pdf", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00b0 001/2021, que suprime as al\u00edneas a, b e c, e os respectivos itens do Artigo 4\u00b0 do Projeto de Lei 040/2021 \u2013 Or\u00e7amento 2022, de autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas;"}, {"id": "539", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFOSOP - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/539/emenda_supressiva_n_002.2021.pdf", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00b0 002/2021, que suprime o Artigo 5\u00b0 do Projeto de lei 040/2021 \u2013 Or\u00e7amento 2022, de autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas."}, {"id": "540", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFOSOP - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/540/emenda_supressiva_n_003.2021.pdf", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00b0 003/2021, que suprime o Artigo 6\u00b0 do Projeto de lei 040/2021 \u2013 Or\u00e7amento 2022, de autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas;"}, {"id": "541", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), Anderson, Luiz do Sindicato, T\u00e2nia, Tiago Gomes de Oliveira, Vereadora Ederv\u00e2nia Malta, Vereador Pastor Isac, Vereador Paulo da Pax", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/541/emenda_substitutiva_a_emenda_impositiva_n_01.2021.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva \u00e0 Emenda Impositiva n\u00b0 01/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 \u2013 Or\u00e7amento 2022 emenda de cumprimento obrigat\u00f3rio, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica e de aparelhos de ar-condicionado para as \r\nescolas municipais, conforme especificam."}, {"id": "542", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), Anderson, Luiz do Sindicato, T\u00e2nia, Tiago Gomes de Oliveira, Vereadora Ederv\u00e2nia Malta, Vereador Pastor Isac, Vereador Paulo da Pax", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/542/emenda_substitutiva_a_emenda_impositiva_n_02.2021.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva \u00e0 Emenda Impositiva n\u00b0 02/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 \u2013 Or\u00e7amento 2022 emenda de cumprimento \r\nobrigat\u00f3rio, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Constru\u00e7\u00e3o de parques cobertos, com a aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos nas Creches e CEINF do \r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "543", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mission\u00e1ria Rose Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/543/emenda_substitutiva_a_emenda_impositiva_n_003.2021.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva \u00e0 Emenda Impositiva n\u00b0 003/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 \u2013 Or\u00e7amento 2022 emenda de cumprimento obrigat\u00f3rio, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer."}, {"id": "544", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mission\u00e1ria Rose Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/544/emenda_substitutiva_a_emenda_impositiva_n_004.2021.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva \u00e0 Emenda Impositiva n\u00b0 004/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 \u2013 Or\u00e7amento 2022 emenda de cumprimento obrigat\u00f3rio, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementa\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio para \u00e1gua, tipo tubular contendo escada interna, escada externa com guarda-corpo, pintura externa e interna e entrada de \u00e1gua com tubula\u00e7\u00e3o interna."}, {"id": "545", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mission\u00e1ria Rose Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/545/emenda_impositiva_n_003.2021.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00b0 003/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 \u2013 Or\u00e7amento 2022 emenda de cumprimento obrigat\u00f3rio, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer."}, {"id": "546", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mission\u00e1ria Rose Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/546/emenda_impositiva_n_004.2021.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00b0 004/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 \u2013 Or\u00e7amento 2022 emenda de cumprimento obrigat\u00f3rio, nos \r\ntermos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementa\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio para \u00e1gua, tipo tubular, com altura de 9,60m e di\u00e2metro de 1,43m, contendo \r\nescada interna, escada externa com guarda-corpo, pintura externa e interna e entrada de \u00e1gua com tubula\u00e7\u00e3o interna."}, {"id": "547", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/547/emenda_impositiva_n_005.2021.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00b0 005/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 \u2013 Or\u00e7amento 2022 emenda de cumprimento obrigat\u00f3rio, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementa\u00e7\u00e3o de um centro de hemodi\u00e1lise na rede municipal de Sa\u00fade, de autoria deste Poder Legislativo."}, {"id": "548", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00b0 006/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 \u2013 Or\u00e7amento 2022 emenda de cumprimento obrigat\u00f3rio, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, reforma da quadra poliesportiva S\u00e3o Jo\u00e3o, com o fechamento em alvenaria dos espa\u00e7os abertos da quadra a fim de melhor controlar a entrada e frequ\u00eancia de pessoas e o uso do espa\u00e7o."}, {"id": "549", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Casc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/549/emenda_impositiva_n_007.2021.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00b0 007/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 \u2013 Or\u00e7amento 2022 emenda de cumprimento obrigat\u00f3rio, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Constru\u00e7\u00e3o de dois vesti\u00e1rios e de banheiros masculino e feminino no Campo Su\u00ed\u00e7o que integra a pra\u00e7a localizada no Jardim dos Trabalhadores, com manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e da parte el\u00e9trica."}, {"id": "550", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Casc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/550/emenda_impositiva_n_008.2021.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva n\u00b0 008/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 \u2013 Or\u00e7amento 2022 emenda de cumprimento obrigat\u00f3rio, nos termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para a ESF S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/indicacao_n.01.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando para que realize estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) em nossa cidade, de autoria da Vereadora T\u00e2nia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;"}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/indicacao_n.02.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e retirada de entulho em \u00e1rea do Munic\u00edpio pr\u00f3xima aos Bairros S\u00e3o Joaquim e Jardim dos Estados, de autoria do Vereador Ata\u00edde Feliciano da Silva - PSC;"}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/indicacao_n.03.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Cleiton Aparecido Bueno, Dign\u00edssimo Diretor do Hospital 19 de mar\u00e7o, a Ilustr\u00edssima Senhora Carolina Bergo Domingues, Dign\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e ao Prefeito Municipal, indicando atendimento do m\u00e9dico pediatra aos finais de semana no Hospital Municipal 19 de mar\u00e7o, de autoria do Vereador Anderson Arry Janu\u00e1rio Guimar\u00e3es - PSDB;"}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/indicacao_n.04.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal e a Vice-Prefeita e Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e reforma na Casa de Vel\u00f3rio Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, de autoria do Vereador Ata\u00edde Feliciano da Silva - PSC;"}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/indicacao_n.05.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 limpeza da estrada que d\u00e1 acesso ao J\u00f3quei Clube Sin\u00e9sio Querubim, de autoria da Vereadora T\u00e2nia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;"}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/indicacao_n.006.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a melhoria no sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial na esquina da Rua Jer\u00f4nimo A. Ferreira com a Rua General Elizi\u00e1rio Paim, e constru\u00e7\u00e3o de galeria popularmente chamada de coca do drag\u00e3o, de autoria do Vereador Isac Bernardo de Ara\u00fajo - PTB;"}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/indicacao_no__07.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 007/2021, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando que tome provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a coleta de lixo no Bairro Jardim dos Estados, de autoria do Vereador Isac Bernardo de Ara\u00fajo - PTB;"}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/indicacao_no_08.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 008/2021, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias quanto a limpeza no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o com foco na Rua Concei\u00e7\u00e3o do Rio Pardo, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;"}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/indicacao_no__09.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 009/2021, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancias quanto ao patrolamento da Estrada que liga a Usina do Mimoso no trecho de 2,5km que envolve o polo industrial na sa\u00edda da BR 262 bem como a estrada boiadeira que d\u00e1 acesso ao Frigor\u00edfico, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;"}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/indicacao_no_10.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 010/2021, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando um mutir\u00e3o para a poss\u00edvel limpeza nos Bairros de Ribas do Rio Pardo \u2013 MS, , de autoria da Vereadora T\u00e2nia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;"}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/indicacao_no_11.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 011/2021, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Matheus Bolis, Dign\u00edssimo Coordenador Municipal de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Dr. Geraldo Rezende, solicitando para que seja disponibilizado para o nosso Munic\u00edpio a pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida atrav\u00e9s do carro de Ultra Baixo Volume (UBV), popularmente conhecido como carro fumac\u00ea, de autoria do Vereador Anderson Arry Janu\u00e1rio Guimar\u00e3es - PSDB;"}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mission\u00e1ria Rose Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/indicacao_no_12.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 012/2021, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando o recapeamento da Rua Belarmino Fontoura no Bairro Vista Alegre, de autoria da Vereadora Rosenir Pereira - PSOL;"}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mission\u00e1ria Rose Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/indicacao_no_13.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 013/2021, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a limpeza da Rua Delminda Coelho em toda a sua extens\u00e3o e tamb\u00e9m poda de \u00e1rvores, de autoria da Vereadora Rosenir Pereira - PSOL;"}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia)", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/indicacao_no_14.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 014/2021, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a limpeza na Rua Elizeu Sanches da Silva, de autoria do Vereador \u00c0lvaro Andrade dos Santos - PSD;"}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/indicacao_no_15.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 015/2021, ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, quanto a possibilidade da coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos a ser implantada no Bairro Jardim dos Estados tr\u00eas vezes por semana, de autoria do Vereador Anderson Arry Janu\u00e1rio Guimar\u00e3es - PSDB;"}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/indicacao_no__016.2021.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a necessidade de viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento na estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Balne\u00e1rio Mantena, de autoria do Vereador Ata\u00edde Feliciano - PSC;"}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/indicacao_no_17.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 017/2021, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando que tome provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico no Bairro Residencial Jardim Alvorada entre as Ruas Ilma Mestre de Oliveira e Const\u00e2ncio Barbosa, de autoria do Vereador Isac Bernardo de Ara\u00fajo - PTB;"}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/indicacao__n_o_018.2021.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e manuten\u00e7\u00e3o ao redor da Unidade Municipal de Fisioterapia, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;"}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mission\u00e1ria Rose Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/indicacao_no_019.2021.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Du\u00edlio Jurado Fernandes, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um bebedouro, de autoria da Vereadora Rosenir Pereira - PSOL;"}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/indicacao_no_020.2021.pdf", "ementa": "Ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais nas vias p\u00fablicas com prioridade na Rua J\u00falio Viana em nosso munic\u00edpio, de autoria do Vereador Ata\u00edde Feliciano - PSC;"}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/indicacao_no_021.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando provid\u00eancias quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es das Ruas Said Farhat e Belarmino Fontoura, de autoria da Vereadora Ederv\u00e2nia Malta \u2013 DEM."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Casc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/indicacao_no_23.pdf", "ementa": "Indica ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando o patrolamento da estrada do Rio Verde nos trechos mais cr\u00edticos, especialmente na regi\u00e3o depois do c\u00f3rrego Arara at\u00e9 a fazenda Lontra, de autoria do Vereador Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC;"}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Casc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/indicacao_no_24.pdf", "ementa": "Indica ao Ilustr\u00edssimo Senhor Manoel Aparecido dos Anjos, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja estudado uma forma entre a Prefeitura e a Cassems, para que o servidor P\u00fablico Municipal ao se aposentar continue com o plano de Sa\u00fade, de autoria do Vereador Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC;"}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/indicacao_no_25.pdf", "ementa": "Indica ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando para que seja viabilizada a rede de energia el\u00e9trica na Rua Rio Verde no Parque Estoril IV, de autoria do Vereador Luiz Ant\u00f4nio Fernandes Ribeiro - MDB;"}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mission\u00e1ria Rose Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/indicacao_no_26.pdf", "ementa": "Indica ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a limpeza da Rua Estev\u00e3o de Almeida e tamb\u00e9m poda de \u00e1rvores Bairro Santos Dumont em nossa cidade, de autoria da Vereadora Rose Pereira - PSOL;"}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/indicacao_no_27.pdf", "ementa": "Indica ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, indicando a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas vias que d\u00e3o acesso ao Bairro Jardim dos Estados em nossa cidade, de autoria do Vereador Anderson Arry Janu\u00e1rio Guimar\u00e3es \u2013 PSDB."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/indocacao_no_28.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicita a ado\u00e7\u00e3o de medidas econ\u00f4micas em favor dos pequenos empres\u00e1rios desta cidade afetados pelas restri\u00e7\u00f5es estabelecidas no Decreto Municipal n\u00b0 37 de 10 de mar\u00e7o de 2021, de autoria da Vereadora Ederv\u00e2nia Malta \u2013 DEM."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/ind._no_29.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando abertura da Rua Jos\u00e9 \r\nGreg\u00f3rio de Oliveira, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;"}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mission\u00e1ria Rose Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/ind._no_30.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de 02 (duas) ondula\u00e7\u00f5es transversais quebra-molas na Avenida J\u00falio Viana no Bairro Vista Alegre em nossa cidade, de autoria da Vereadora Rose Pereira - PSOL;"}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/", "ementa": "Indico, ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando para que apresente Projeto de Lei Instituindo o Programa Caminho da Escola no \u00e2mbito deste Munic\u00edpio, de autoria do Vereador Isac Bernardo de Ara\u00fajo - PTB;"}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/ind._no_32.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 032/2021, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Matheus Bollis Fatin, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicita aumento de 40% na insalubridade dos motoristas da Sa\u00fade e demais profissionais da linha de frente do combate \u00e0 Covid-19, de autoria da Vereadora T\u00e2nia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;"}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/ind._no_33.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Matheus Bollis Fatin, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando a reforma com urg\u00eancia no Centro Odontol\u00f3gico Municipal, de autoria da Vereadora T\u00e2nia Maria Ferreira Dias - Solidariedade"}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Casc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/ind._no_34.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Ilustr\u00edssimo Senhor Manoel Aparecido dos Anjos, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, solicita a regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos do Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Casc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/ind._no_35.2021.pdf", "ementa": "Indica, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita a instala\u00e7\u00e3o de placas identificando os nomes da Ruas de nossa cidade."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira, Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/ind._no__36.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita a reforma em pontes no limite de Ribas do Rio Pardo com a cidade de Jaraguari - MS."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/ind._no_37.2021.pdf", "ementa": "Indica, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita reparo na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Estoril ao lado do CRAS."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia)", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/ind._no_38.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita patrolamento nas Ruas do Assentamento Melodia em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Casc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/ind._no_39.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita a reforma da ponte sobre o c\u00f3rrego cerrote que d\u00e1 acesso a estrada do Mimoso."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), Anderson, Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/ind._no_40.2021.pdf", "ementa": "Indico Ilustr\u00edssimo Senhor Matheus Bolis, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando para que realize um estudo t\u00e9cnico para analisar a viabilidade de transformar o Centro de Odontologia em Central de Medicamentos."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/ind._no_41.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia, Tiago Gomes de Oliveira, Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/ind._no_42.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita reparo na ponte do retiro velho, de autoria dos Vereadores."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/ind._no_43.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Matheus Bolis, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, indicar que se torne obrigat\u00f3rio a disponibiliza\u00e7\u00e3o de medicamentos necess\u00e1rios ao tratamento da Covid-19 e \r\nseus sintomas na unidade de sa\u00fade em que o paciente receber a confirma\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/ind._no_44.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, quanto a reabertura da sala lil\u00e1s da delegacia municipal de Ribas do Rio Pardo - MS."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/ind._no_45.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua Rafael Magalh\u00e3es em nossa cidade."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ata\u00edde Feliciano, Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/ind._no_46.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando que tome provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros de nossa cidade."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira, Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/ind._no_47.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando patrolamento da estrada do C\u00f3rrego sete Placas."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/ind._no_48.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando que fa\u00e7a o servi\u00e7o com a m\u00e1quina Moto Niveladora no trecho do p\u00e9 de galinha at\u00e9 o Assentamento Avar\u00e9 em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/ind._no_49.2021.pdf", "ementa": "Indica, a Ilustr\u00edssima Senhora Guiomar Soares, Dign\u00edssima Vice-Prefeita e Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, que solicita brinquedos na Casa de Acolhimento."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/ind._no_50.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Mateus Bolis, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, quanto a possibilidade de realizar a\u00e7\u00f5es de acompanhamento, promo\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o a sa\u00fade em todos os Assentamentos rurais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/ind._no_51.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Ilustr\u00edssimo Senhor Matheus Bolis, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que solicita Assistente Social e Psic\u00f3logo no Hospital 19 de Mar\u00e7o."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/ind._no_52.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Ilustr\u00edssimo Senhor Mateus Bolis, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando a necessidade de trocadores de fraldas nas unidades de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia)", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/ind._no_53.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando provid\u00eancias na Rua General Elizi\u00e1rio Paim."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/ind._no_54.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Manoel Aparecido dos Anjos, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o/Desenvolvimento com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, que solicita a viabiliza\u00e7\u00e3o dos implementos, Carreta Reboque e um Encanteirador ao Assentamento Avar\u00e9 em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/ind._no_55.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando para que se fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico para analisar a viabilidade de dar uma destina\u00e7\u00e3o ao Hospital Velho e a Casa da Sopa."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mission\u00e1ria Rose Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/ind._no_56.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando o recapeamento da Rua General Elizi\u00e1rio Paim no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o em nossa cidade."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/ind._no_57.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Bancada Federal do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando apoio para cria\u00e7\u00e3o do Piso Salarial da Enfermagem, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;"}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), Anderson, Mission\u00e1ria Rose Pereira, Tiago Gomes de Oliveira, Vereador Casc\u00e3o, Vereador Pastor Isac, Vereador Paulo da Pax", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/ind._no_58.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Ilustr\u00edssimo Senhor Eduardo Riedel, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura (Seinfra), quanto a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada MS 357, de Ribas at\u00e9 a regi\u00e3o do Rio Verde Usina Verde 4\u00aa ligando a MS 245, tamb\u00e9m da MS 340 de Ribas BR 262 at\u00e9 a Rodovia MS 040 passando pela Usina do Mimoso."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo da Pax, Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), Anderson, Luiz do Sindicato, Mission\u00e1ria Rose Pereira, T\u00e2nia, Tiago Gomes de Oliveira, Vereadora Ederv\u00e2nia Malta, Vereador Ata\u00edde Feliciano, Vereador Casc\u00e3o, Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/ind._no_59.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando para a possibilidade da troca do nome do Hospital 19 de mar\u00e7o para o nome de Doutor Jos\u00e9 Maria Marques Domingues."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia)", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/ind._no_60.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando ado\u00e7\u00e3o de um protocolo de enfermagem."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo da Pax, Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), Anderson, Luiz do Sindicato, Mission\u00e1ria Rose Pereira, T\u00e2nia, Tiago Gomes de Oliveira, Vereadora Ederv\u00e2nia Malta, Vereador Ata\u00edde Feliciano, Vereador Casc\u00e3o, Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/ind._no_61.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando para que seja dado o nome do polo industrial o nome do Ex. Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Senhor Duilio Jurado Fernandes."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/ind._no_62.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a limpeza na estrada em dire\u00e7\u00e3o ao Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/ind._no_63.2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lombada elevada na Rua Joaquim Lino Vieira no Bairro Estoril III."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/ind._no_64.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Ilustr\u00edssimo Senhor Mateus Bolis, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de disponibilizar agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade nos assentamentos rurais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), Anderson, Luiz do Sindicato, Mission\u00e1ria Rose Pereira, T\u00e2nia, Tiago Gomes de Oliveira, Vereadora Ederv\u00e2nia Malta, Vereador Ata\u00edde Feliciano, Vereador Casc\u00e3o, Vereador Pastor Isac, Vereador Paulo da Pax", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/ind._no_65.2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ant\u00f4nio Carlos Videira, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, solicitando o aumento do efetivo das policias Civil e Militar."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), Anderson, Luiz do Sindicato, Mission\u00e1ria Rose Pereira, T\u00e2nia, Tiago Gomes de Oliveira, Vereadora Ederv\u00e2nia Malta, Vereador Ata\u00edde Feliciano, Vereador Casc\u00e3o, Vereador Pastor Isac, Vereador Paulo da Pax", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/ind._no_66.2021.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica na Avenida Aureliano Moura Brand\u00e3o."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo da Pax", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/ind._no_67.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Pref. Municipal Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, com c\u00f3pia para o Departamento competente, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada ou redutor de velocidade, na Rua: Waldemar Francisco da Silva na regi\u00e3o abaixo da linha do trem."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo da Pax", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/ind._no_68.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal Jo\u00e3o Alfredo Danieze, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras Sr. Lucas Magrini, a necessidade de disponibilizar um caminh\u00e3o pipa para molhar a Rua Waldemar Francisco da Silva pr\u00f3xima a linha do trem, no Bairro Centro Velho;"}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mission\u00e1ria Rose Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/ind._no_69.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Lucien Resende, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas seguintes reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/ind._no_70.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de obras e Infraestrutura, com c\u00f3pia ao Sr. Prefeito Municipal Jo\u00e3o Alfredo, que seja feito Patrolamento na estada rural do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/ind._no_71.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo diretor-presidente do Departamento de Tr\u00e2nsito do MS, Sr. Rudel Esp\u00edndola Trindade J\u00fanior."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/ind._no_72.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de obras e Infraestrutura, com c\u00f3pia ao Sr. Prefeito Jo\u00e3o Alfredo Danieze, que seja feito o Patrolamento da estrada do assentamento Pedreira."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/", "ementa": "Indico a Sra. Elis\u00e2ngela Aparecida Ramos Ortiz, Gerente do Departamento de Tr\u00e2nsito do MS - DETRAN de Ribas do Rio Pardo MS, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, que sejam viabilizadas placas de passagem sinalizadas de pedestre nas respetivas faixas."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/ind._no_74.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura Sr. Lucas Magrini, com c\u00f3pia a Diretora de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Sr. Divina Castro, que promova a\u00e7\u00e3o de esclarecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para n\u00e3o jogar \u00e1gua de piscina em vias p\u00fablicas."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/ind._no_75.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Sr. Nizael Flores de Almeida, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal SR. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, solicitando organiza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da Biblioteca do SESI para desenvolver curso de inform\u00e1tica b\u00e1sica intensivo ao profissionais que desejarem se qualificar para o mercado de trabalho."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/ind._no_76.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio municipal de Obras e Infraestrutura Sr. Lucas Magrini, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Alfredo Danieze, solicitando provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Delminda Coelho entre as Avenidas Nelson L\u00edrio e Jesu\u00edno \u00c1lvares de Barros e tamb\u00e9m no Bairro Jardim do Trabalhador."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/ind._no_77.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura Sr. Lucas Magrini, solicitando reforma nos equipamentos do canteiro central da Avenida Nelson L\u00edrio tais como bancos e equipamentos de academia, etc.;"}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/ind._no_78.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura Sr. Lucas Magrini, solicitando a possibilidade de limpezas no entorno do Parque Infantil localizado no Jardim Nova Esperan\u00e7a, bem como melhorias e reforma dos brinquedos."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/ind._no_79.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Sr. Manoel Aparecido dos Anjos, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, viabilizar estudos para proposi\u00e7\u00e3o de projeto de Lei para vedar investidura no servi\u00e7o p\u00fablico municipal ainda que em cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o, de indiv\u00edduos com decis\u00e3o transitada em julgado em processos criminais referentes a quest\u00e3o de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual contra crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/ind._no_80.2021.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito um estudo sobre a revitaliza\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/ind._no_81.2021.pdf", "ementa": "Solicita disponibiliza\u00e7\u00e3o de hemodi\u00e1lise."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/ind._no_82.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Sr. Lucien Roberto Garcia de Rezende, que seja feito um estudo sobre a viabilidade de uma \"horta comunit\u00e1ria\"."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/ind._no_83.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura Sr. Lucas Magrini, que seja feito a canaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pluvial no espa\u00e7o entre a Av. Felinto Miller, Jos\u00e9 dos Santos e a rua Benvindo Foga\u00e7a."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/ind._no_84.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o direcionada ao Exm\u00ba Diretor Presidente da Sanesul S/A Sr. Walter Carneiro Junior para a possibilidade de ceder o antigo pr\u00e9dio da Sanesul para o Munic\u00edpio de Ribas do Rio Pardo/MS."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/ind._no_85.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o direcionada ao Ilm.\u00ba Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Manoel Aparecido dos Anjos, com c\u00f3pias ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Jo\u00e3o Alfredo Danieze, para viabilizar estudo para proposi\u00e7\u00e3o de projeto de Lei para vedar investidura no servi\u00e7o p\u00fablico municipal (executivo) ainda que em cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o, de indiv\u00edduos com decis\u00e3o transitado em julgada em processo criminais referentes a quest\u00e3o de abusos e explora\u00e7\u00e3o sexual contra crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Sindicato, Mission\u00e1ria Rose Pereira, Vereadora Ederv\u00e2nia Malta, Vereador Casc\u00e3o, Vereador Pastor Isac, Vereador Paulo da Pax", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/ind._no_86.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando a \"Constru\u00e7\u00e3o de uma Casa de Vel\u00f3rio Municipal\", na sede do Cemit\u00e9rio Municipal de Ribas do Rio Pardo MS."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo da Pax", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/ind._no_87.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, a retirada dos pneus do Posto de Gasolina Aparecidinha, localizada na rodovia BR 262 Km 296, Zona Rural em Ribas do Rio Pardo MS."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/ind._no_88.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja feita uma reforma no Posto de Sa\u00fade Habib Fahed para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o que precisa de atendimento neste local."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia)", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/ind._no_89.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando a acelera\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o contra o Covid-19."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/ind._no_90.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/ind._no_91.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando polos rurais de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), T\u00e2nia, Tiago Gomes de Oliveira, Vereadora Ederv\u00e2nia Malta, Vereador Ata\u00edde Feliciano, Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/ind._no_92.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de mais um aparelho de raio-x para o nosso Hospital Municipal 19 de mar\u00e7o."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/ind._no_93.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras para as equipes de combate ao COVID-19 da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/ind._no_94.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tomografia na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/ind._no_95.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja providenciado um redutor de velocidade nas principais ruas e avenidas de nossa cidade."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Casc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/ind._no_96.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Juventude, Esporte e Lazer Ant\u00f4nio Celso da Silva J\u00fanior, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o do campo de futebol su\u00ed\u00e7o na Cohab por gramado sint\u00e9tico e constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/ind._no_97.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Jeferson Sandro Machado , com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, solicitando provid\u00eancia quanto a efetiva repara\u00e7\u00e3o das vias asf\u00e1lticas do Munic\u00edpio em que a empresa Sanesul tem intervindo fazendo cortes."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Casc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/ind._no_98.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura Lucas Romero Magrini, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal , solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da ponte sobre o c\u00f3rrego Tapera queimada pr\u00f3xima a regi\u00e3o do b\u00e1lsamo."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/ind._no_99.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o direcionada ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura Lucas Romero Magrini, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, indicando a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de eletricista de baixa e alta tens\u00e3o."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/ind._no_100.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura Sr. Luca Romero Magrini, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Lisboa, rua esta que d\u00e1 acesso ao bairro jardim dos Estados."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia, Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/ind._no_101.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Lucas Romero Magrini, solicita melhorias na acessibilidade da pr\u00e9-escola Bal\u00e3o M\u00e1gica."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia, Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/ind._no_102.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Lucas Romero Magrini, solicitando reforma geral e um estacionamento para o Ceinf Ivone Abes."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/ind._no_103.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Lucas Romero Magrini, solicitando reforma no \u00f4nibus que aloja servidores da Obras."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Lucas Romero Magrini, com c\u00f3pia ao Sr. prefeito Municipal, solicitando melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito da Rua Benjamim de Oliveira, no S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/ind._no_105.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Matheus Bolis Fatin, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre por quanto tempo o pr\u00e9dio do Centro Social ser\u00e1 ocupado pelas equipes de sa\u00fade para os exames e atendimentos relacionados a Covid-19."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Lucas Romero Magrini, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre como foram reformados os ve\u00edculos que comp\u00f5em a frota \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, quantos ve\u00edculos foram reformados e quanto custou a reforma e o porqu\u00ea da referida reforma."}, {"id": "369", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/369/ind._no_107.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Nizael Fl\u00f4res de Almeida, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual abrang\u00eancia das obras de reformas que ser\u00e3o realizadas nas escolas municipais, isto \u00e9, se ser\u00e3o revitalizadas apenas as fachadas ou se ser\u00e3o realizadas obras no interior dos pr\u00e9dios."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/ind._no_108.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras , Lucas Romero Magrini, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando ilumina\u00e7\u00e3o no bairro Jardim dos Estados, refor\u00e7ando as indica\u00e7\u00f5es dos nobres colegas vereadores."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mission\u00e1ria Rose Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/ind._no_109.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Nizael Fl\u00f4res de Almeida, para que viabiliza transporte para as pessoas que v\u00e3o fazer a prova do Encceja que aconteceram em Campo Grande - MS."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mission\u00e1ria Rose Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/ind._no_110.2021.pdf", "ementa": "\"Indica\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Lucas Romero Magrini, solicitando a reforma do port\u00e3o da entrada do cemit\u00e9rio\","}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/ind._no_111.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura , Lucas Romero Magrini, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal , solicitando que seja realizado abertura de estacionamento na Avenida Aureliano Moura Brand\u00e3o no canteiro central nos seguintes locais, enfrente ao Wilson Cabelereiro, Camda e Supermercado Costa Loja 3."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/ind._no_112.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Sr. Vin\u00edcius Massaranduba, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando provid\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos pombos."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/ind._no_113.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Nizael Fl\u00f4res de Almeida, solicitando a reabertura da biblioteca Municipal."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia, Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/ind._no_114.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Sr. Lucas Romero Magrini, solicitando reforma geral no parquinho do bairro Alvorada."}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia, Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/ind._no_115.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Nizael Fl\u00f4res de Almeida, solicitando reforma geral na escola Alcindo Vicente Ferreira."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/ind._no_116.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Sr. Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o na estrada para a Fazenda Takigawa em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/ind._no_117.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao respons\u00e1vel pelo Departamento Municipal de Meio \r\nAmbiente ou outro \u00f3rg\u00e3o competente, para que tome provid\u00eancias acerca da disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada do esgoto."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/ind._no_118.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Matheus Bolis Fatim, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, para viabiliza\u00e7\u00e3o deM\u00e9dico Pediatra aos finais de semana no Hospital Municipal 19 de mar\u00e7o."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/ind._no_119.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Nizael Fl\u00f4res de Almeida, e ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Magrini, solicitando a reforma do parquinho da Escola Iracy da Silva Almeida."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/ind._no_120.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Magrini, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras grandes nos canteiros das avenidas."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/ind._no_121.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Magrini, solicitando a limpeza e e reforma do parquinho dos Parque dos Ip\u00eas."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/ind._no_122.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Magrini, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, que tome provid\u00eancia em substituir a tampa e limpar da boca de lobo e tamb\u00e9m ro\u00e7ar o espa\u00e7o p\u00fablico na rua General Eliz\u00e1rio Paim, entre os n\u00fameros 980 e 1.000."}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/ind._no_123.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Magrini, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, para que fa\u00e7a um estudo t\u00e9cnico para resolver problema relacionado a drenagem , na rua Geraldo Bunazar Abes, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 765 e providenciar tapa buraco no referido local."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/ind._no_124.2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Matheus Bollis Fantin, com c\u00f3pia ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias, como reforma e amplia\u00e7\u00e3o de todas as unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mission\u00e1ria Rose Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/ind._no_125.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Magrini, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitar a troca de l\u00e2mpadas queimadas na rua Maria de Lurdes Sampaio, bairro Boa Vista."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/ind._no_126.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Ant\u00f4nio Celso, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, para viabiliza\u00e7\u00e3o de parque infantil e esportivo nas associa\u00e7\u00f5es rurais Melodia, Nossa Senhora das Gra\u00e7as, Novo Modelo , Assentamentos rurais Mutum e Avar\u00e9."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/ind._no_127.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Ant\u00f4nio Celso, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, para viabiliza\u00e7\u00e3o do tradicional torneio Inter secretarias de futebol masculino e feminino."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/ind._no_128.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura Sr. Lucas Romero Magrini, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, verificar o que est\u00e1 acontecendo com a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no canteiro central da Av. Nelson Lyrio, entre as ruas Manoel G.T e Delminda Coelho."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/ind._no_129.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras Infraestrutura, para instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Avenida J\u00falia Viana."}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/ind._no_130.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, com c\u00f3pia Sr. Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em via p\u00fablica canteiro central da Avenida Nelson Lyrio entre as Ruas Waldemar Francisco da Silva e Benjamim de Oliveira."}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/ind._no_131.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com c\u00f3pias ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a ilumina\u00e7\u00e3o no Est\u00e1dio Municipal Argeu Silveira Lima."}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/ind._no_132.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Matheus Bolis Fatin, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, para que seja viabilizado a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de raio X m\u00f3vel."}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/ind._no_133.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secretario Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso aos assentamentos Mutum e Avar\u00e9."}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/ind._no_134.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio do Estado de Infraestrutura, Sr. Eduardo Riedel, solicitando melhorias na estrada do Mimoso."}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/ind._no_135.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma na ponte sobre o c\u00f3rrego Ferreir\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/ind._no_136.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, com c\u00f3pia aos Secret\u00e1rios Municipais, solicitando a possibilidade de adequa\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos garantindo acessibilidade a todos, conforme legisla\u00e7\u00f5es e normas t\u00e9cnicas em vigor."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/indicacao_no_137.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, para que seja instalada lixeiras grandes na entrada da Liga."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Casc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/indicacao__no_138.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de fazer um Projeto de Lei, autorizando a Prefeitura Municipal a fazer doa\u00e7\u00e3o de terras para aterro."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Casc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/indicacao_no139.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Sr. Manoel Aparecido dos Anjos, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de regularizarem os nomes das ruas e n\u00fameros de casas pr\u00f3ximo or\u00e7amento."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Casc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/indicacao_no_140.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, para que seja feito estudos para coloca\u00e7\u00e3o de tubos no c\u00f3rrego Mateira, e que imediato se fa\u00e7a uma manuten\u00e7\u00e3o na ponte do mesmo."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/indicacao_no_141.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio de Fazenda, Sr. Felipe Mattos, solicitando unidade pr\u00f3pria da Ag\u00eancia Fazend\u00e1ria."}, {"id": "448", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/448/indicacao_no_142.2021.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura, solicitando a possibilidade de instala\u00e7\u00f5es de faixas elevadas em frente as principais Escolas m Municipais de Ensino."}, {"id": "450", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/450/ind._no_143.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Sr. Lucien Roberto Garcia de Rezende, para que sejam instalados ares condicionados na Feira Municipal."}, {"id": "451", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/451/ind._no_144.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, para que providencie um redutor de velocidade na Rua Delminda Coelho, no Bairro Vila Nova."}, {"id": "452", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/452/ind._no__145.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o participativa e o encaminhamento de projeto de lei instituindo um novo c\u00f3digo de obras e postura no munic\u00edpio."}, {"id": "449", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/449/indicacao_no_146.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e infraestrutura, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando ilumina\u00e7\u00e3o no Polo Industrial Center Ribas."}, {"id": "453", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/453/ind._no_147.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, juventude e Lazer, Sr. Ant\u00f4nio Celso, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, para a realiza\u00e7\u00e3o das olimp\u00edadas na terceira idade."}, {"id": "454", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/454/ind._no_148.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando reforma na ponte do C\u00f3rrego Campo Alegre."}, {"id": "459", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia)", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/459/indicacao_no_149.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura , Sr. Lucas Romero Magrini, com c\u00f3pia ao prefeito Municipal, solicitando ro\u00e7ada no campo da Vila Jabour."}, {"id": "468", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/468/indicacao_no_150.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando instala\u00e7\u00e3o de lombadas e placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "467", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/467/indicacao_no_151.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando mutir\u00e3o de Limpeza na S\u00e3o Sebasti\u00e3o;"}, {"id": "466", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/466/indicacao_no_152.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando limpeza nas bocas de lobo da Rua Jos\u00e9 Coleto Garcia na S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "462", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/462/indicacao_no_153.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, Sr. Eduardo Riedel, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura de Ribas do Rio pardo MS, solicitando Cascalhamento na estrada do Mimoso, especificamente entre a S\u00e3o F\u00e9lix at\u00e9 o t\u00e9rmino do Linh\u00e3o."}, {"id": "465", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/465/indicacao_no_154.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras de Infraestrutura , para que seja instalado parquinho no S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "472", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/472/indicacao_no_155.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com c\u00f3pia ao prefeito Municipal, solicitando Patrolamento no Bairro Parque Estoril I, II, III e IV."}, {"id": "473", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/473/indicacao_no_156.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o solicitando ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Nizael Fl\u00f4res, a volta das atividades da Banda Marcial Gilberto Foga\u00e7a."}, {"id": "483", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/483/indicacao_no_158.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal com c\u00f3pia \u00e0s Secretarias competentes, solicitando a volta das atividades na Academia Mais Sa\u00fade."}, {"id": "484", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/484/indicacao_no_159.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucien Roberto Garcia de Rezende, Dign\u00edssimo secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando uma patrulha mecanizada no Assentamento Novo Modelo."}, {"id": "485", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia)", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/485/indicacao_no_160.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias na estrada da Fazenda Vov\u00f4 H\u00e9lio."}, {"id": "499", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/499/indicacao_no_161.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando o rebaixamento da cal\u00e7ada na Avenida Nelson L\u00edrio."}, {"id": "486", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Casc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/486/indicacao_no_162.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura e ao Departamento de Tr\u00e2nsito Municipal, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada de eleva\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Avenida Jesu\u00edno \u00c1lvares de Barros, Bairro Santo Andr\u00e9 pr\u00f3ximo a Igreja Evang\u00e9lica A Palavra de Cristo."}, {"id": "487", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/487/indicacao_no_163.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Diogo Ant\u00f4nio da Silva, Dign\u00edssimo Diretor do Departamento Municipal de Cultura com c\u00f3pia ao \r\nPrefeito Municipal, solicitando quanto a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um memorial de Ribas do Rio Pardo."}, {"id": "500", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mission\u00e1ria Rose Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/500/indicacao_no_164.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito \r\nMunicipal, solicitando reparos da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua General Wilson Fontoura, Bairro Santos Dumont."}, {"id": "501", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/501/indicacao_no_165.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando um mutir\u00e3o de limpeza no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "502", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/502/indicacao_no_166.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando o cascalhamento das ruas do Bairro Jardim Parque Estoril, Bairro Santos Dumont."}, {"id": "503", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2nia, Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/503/indicacao_no_167.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucien Roberto Garcia de Rezende, Dign\u00edssimo secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, \r\ncom c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de horta comunit\u00e1ria."}, {"id": "504", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson, Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), Mission\u00e1ria Rose Pereira, Tiago Gomes de Oliveira, Vereador Casc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/504/indicacao_no_168.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o de todas as vias p\u00fablicas sem pavimenta\u00e7\u00e3o de nossa cidade."}, {"id": "512", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo da Pax, Luiz do Sindicato, Mission\u00e1ria Rose Pereira, Vereadora Ederv\u00e2nia Malta, Vereador Casc\u00e3o, Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/512/indicacao_no_169.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 169/2021, ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Senhor Guilherme Tabosa, Dign\u00edssimo Procurador Geral do Munic\u00edpio, solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei autorizando a aquisi\u00e7\u00e3o e/ou a desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para a instala\u00e7\u00e3o de aterro sanit\u00e1rio que atenda a Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira da Silva \u2013 PSC e outros;"}, {"id": "513", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mission\u00e1ria Rose Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/513/indicacao_no_170.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 170/2021, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e ro\u00e7agem de mato na Escola Municipal Professora Mareide Monteiro de Lima, no Bairro Jardim Parque Estoril 1."}, {"id": "514", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/514/indicacao_no_171.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 171/2021, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Estado Ilustr\u00edssimo Senhor Eduardo Riedel, solicitando melhorias na estrada da Fazenda Cassununga em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "515", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/515/indicacao_no_172.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 172/2021, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos da academia ao ar livre, parquinho infantil e ilumina\u00e7\u00e3o da quadra da pra\u00e7a do Jardim Parque Estoril na Avenida Alentino de Souza de Oliveira."}, {"id": "516", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/516/indicacao_no_173.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 173/2021, ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do Parque Infantil do Jardim Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "520", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/520/indicacao_no_174.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, para providenciar instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Avenida Alentino Souza Oliveira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1.766, sendo dois postes, lado direito e lado esquerdo do im\u00f3vel."}, {"id": "521", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/521/indicacao_no_175.2021..pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando estudo para aumento da quantidade de conselheiros tutelares."}, {"id": "522", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/522/indicacao_no_176.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e instala\u00e7\u00e3o de placas nos bairros e avenidas."}, {"id": "523", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Paulo da Pax", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/523/indicacao_no_177.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com c\u00f3pia ao prefeito Municipal, solicitando providencialmente de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas da nossa cidade."}, {"id": "526", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/526/indicacao_no_178.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Matheus Bolis Fatin, com c\u00f3pia ao prefeito Municipal , solicitando farm\u00e1cia 24hrs no Hospital Municipal de RRP/MS."}, {"id": "527", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/527/indicacao_no_179.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de Casa de Acolhimento do Idoso."}, {"id": "528", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia)", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/528/indicacao_no_180.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando manuten\u00e7\u00e3o da ponte entre as fazendas Minuano e Santa Clara."}, {"id": "529", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/529/indicacao_no_181.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando elimina\u00e7\u00e3o do odor de esgoto na Rua Waldemar Francisco da Silva."}, {"id": "532", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/532/indicacao_no_182.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, solicitando estudo quanto \u00e0 viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma pasta municipal de habita\u00e7\u00e3o e de planejamento urbano e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria."}, {"id": "533", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/533/indicacao_no_183.2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, Sr. Ant\u00f4nio Celso, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, para realiza\u00e7\u00e3o de reforma da pra\u00e7a e do Campo do Bairro COHAB."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/mocao_n.01.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00b0001/2021, a Ilustr\u00edssima Fam\u00edlia do saudoso Senhor Maur\u00edcio Jos\u00e9 dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2021, de autoria do Legislativo Municipal;"}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/mocao_n.02.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00b0 002/2021, a Ilustr\u00edssima Fam\u00edlia do saudoso Senhor H\u00e9lio Leite de Moraes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2021, de autoria do Legislativo Municipal;"}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/mocao_no_03.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2021 de Pesar a fam\u00edlia do saudoso Senhor Suede Guedes, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/mocao_no_05.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00b0 005/2021, \u00e0 Ilustr\u00edssima Fam\u00edlia do saudoso Senhor Jos\u00e9 Maria Marques Domingues, pelo seu falecimento ocorrido no dia 6 de maio de 2021."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mission\u00e1ria Rose Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/mocao_no_6.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar a fam\u00edlia do saudoso Sr. Miguel Marcelino."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/mocao_no_07.2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar aos familiares do falecidos, Sr. Arnaldo de Almeida, da Sra. Priscila Renata Lima e Sra. Rosane de De F\u00e1tima Tosso Lima."}, {"id": "479", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/479/mocao_no_8.2021.pdf", "ementa": "Manifesta\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Ren\u00ea Leal Nunes de Freitas."}, {"id": "505", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00b0 10/2021, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es ao Jovem Jos\u00e9 Vitor Leme, pela conquista do bicampeonato Mundial da PBR."}, {"id": "518", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MO", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00b0 11/2021, Votos de Congratula\u00e7\u00f5es aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Conselheiro Tutelar."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/requerimento_n.01.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Manoel Aparecido dos Anjos, Dign\u00edssimo secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, esclarecimentos sobre a quantidade de cargos comissionados existentes na estrutura administrativa do Executivo Municipal, bem como sobre quais deles est\u00e3o ocupados, de autoria da Vereadora T\u00e2nia Maria Ferreira Dias \u2013 Solidariedade;"}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/requerimento_n.02.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre a carga hor\u00e1ria dos servidores administrativos da cozinha e da limpeza das unidades de ensino, de autoria da Vereadora Ederv\u00e2nia dos Santos Malta - DEM;"}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Casc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/requerimento_n.03.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o de Usinas hidrel\u00e9tricas tanto no Rio Botas como no Rio Pardo na regi\u00e3o acima da usina do Mimoso neste Munic\u00edpio, de autoria do Vereador Sidinei Fontebasse Ferreira - PSC;"}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia)", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/requerimento_n.04.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Manoel Aparecido dos Anjos, Dign\u00edssimo secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, com c\u00f3pias ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, informa\u00e7\u00f5es sobre o Portal da Transpar\u00eancia, de autoria do Vereador \u00c1lvaro Andrade dos Santos - PSD;"}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/requerimento_no__07.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssima Senhora Guiomar Soares dos Santos, Dign\u00edssima Vice-Prefeita e Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, informa\u00e7\u00f5es sobre o retorno das atividades do Centro Social Brasil Crian\u00e7a Cidad\u00e3, de autoria da Vereadora T\u00e2nia Maria Ferreira Dias \u2013 Solidariedade;"}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo da Pax", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/requerimento_no_08.2021.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 008/2021, ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Requer que seja encaminhado a rela\u00e7\u00e3o ao Poder Legislativo os nomes por completo dos vigias do Munic\u00edpio e o per\u00edodo de trabalho e onde est\u00e3o lotados, de autoria do Vereador Paulo Henrique Pereira da Silva - DEM;"}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/requerimento_no_09.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssima Senhora Carolina Bergo Domingues, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, que a Mesa para que convoque a ilustre Secret\u00e1ria para prestar esclarecimentos a falta de rem\u00e9dios e demais assuntos da Pasta, de autoria da Vereadora T\u00e2nia Maria Ferreira Dias \u2013 Solidariedade;"}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/requerimento__no10.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Manoel Aparecido dos Anjos com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de servidores p\u00fablicos que j\u00e1 contra\u00edram Covid-19 e as provid\u00eancias tomadas em rela\u00e7\u00e3o aos grupos de risco, de autoria da Vereadora Ederv\u00e2nia dos Santos Malta - DEM;"}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/requerimento_no__11.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Nizael Almeida, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de vagas de est\u00e1gio por secretaria, de autoria da Vereadora Ederv\u00e2nia dos Santos Malta - DEM;"}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/requerimento_no_012.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Du\u00edlio Jurado Fernandes, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, informa\u00e7\u00f5es sobre as frotas e patrulha mecanizada da agricultura familiar e onde est\u00e3o lotadas, de autoria da Vereadora T\u00e2nia Maria Ferreira Dias \u2013 Solidariedade;"}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/requerimento_no_013.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Du\u00edlio Jurado Fernandes, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um micro-\u00f4nibus na regi\u00e3o dos Assentamentos Melodia e Nossa Senhora das Gra\u00e7as para fazer o transporte dos Assentados que fazem parte da agricultura familiar e vende seus produtos na feira municipal, de autoria do Vereador Luiz Ant\u00f4nio Fernandes Ribeiro - MDB;"}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/requerimento_no_014.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, c\u00f3pias dos aditivos das licita\u00e7\u00f5es efetuadas no presente ano, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;"}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/requerimento_no_015.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Diretor Municipal de Tr\u00e2nsito com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre estudos do Departamento de Tr\u00e2nsito para a Ruas Emba\u00faba, de autoria da Vereadora Ederv\u00e2nia dos Santos Malta - DEM"}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/requerimento_no_16.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Centro de Tratamento de \u00e1gua e esgoto ao Senhor Jeferson Sandro Machado, Supervisor da Sanesul local, de autoria da Vereadora T\u00e2nia Maria Ferreira Dias \u2013 Solidariedade;"}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia)", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/requerimento_no_17.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Matheus Bollis, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, imagens das c\u00e2meras do Centro Odontol\u00f3gico e informa\u00e7\u00f5es sobre procedimento administrativo contra os dentistas Humberto Aparecido Bianchi e Luciana Jorge Bianchi, de autoria do Vereador \u00c1lvaro Andrade dos Santos - PSD;"}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/requerimento_no_18.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Manoel dos Anjos, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, requer informa\u00e7\u00f5es sobre o expediente e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos vigias, de autoria da Vereadora Ederv\u00e2nia dos Santos Malta - DEM;"}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira, Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), Anderson, T\u00e2nia, Vereadora Ederv\u00e2nia Malta, Vereador Ata\u00edde Feliciano, Vereador Casc\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/requerimento_no_19.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, requer informa\u00e7\u00f5es sobre o v\u00ednculo da Cl\u00ednica Bergo Domingues com a Prefeitura Municipal, de autoria dos Vereadores: Tiago Gomes de Oliveira \u2013 PSDB, Anderson Arry Janu\u00e1rio Guimar\u00e3es \u2013 PSDB, Ata\u00edde Feliciano da Silva \u2013 PSC, Sidinei Fontebasse Ferreira \u2013 PSC, Ederv\u00e2nia dos Santos Malta \u2013 DEM, \u00c1lvaro Andrade dos Santos \u2013 PSD e T\u00e2nia Maria Ferreira Dias \u2013 Solidariedade;"}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/requerimento_no_20.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, requer c\u00f3pia integrais de todos os processos licitat\u00f3rios j\u00e1 realizados e tamb\u00e9m dos aditivados em 2021 com os respectivos valores, objetos e detalhamentos, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira \u2013 PSDB;"}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mission\u00e1ria Rose Pereira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/requerimento_no_21.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Senhora Guiomar Soares dos Santos, Dign\u00edssima Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, requer esclarecimentos a respeito da Casa de apoio de Barretos de Ribas do Rio Pardo, de autoria da Vereadora Rose Pereira \u2013 PSOL;"}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/requerimento_no_22.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal, requerendo a concess\u00e3o de Regime de Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei n\u00b0 003/2021 do Poder Executivo Municipal, que ratifica a proposta de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio para aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra a pandemia do Covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de autoria deste Poder Legislativo Municipal;"}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/requerimento_no_23.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Nizael Flores de Almeida, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, requer informa\u00e7\u00f5es referente a ades\u00e3o ao programa Estadual de Transporte Escolar de Mato Grosso do Sul (PTE-MS), de autoria do Vereador Anderson Arry Janu\u00e1rio Guimar\u00e3es - PSDB;"}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/requerimento_no_24.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jeferson Sandro Machado, Dign\u00edssimo Supervisor da Sanesul local, requer informa\u00e7\u00f5es sobre a cobran\u00e7a da tarifa m\u00ednima de \u00e1gua, de autoria do Vereador \u00c1lvaro Andrade dos Santos \u2013 PSD e do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;"}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/req._no_25.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, informa\u00e7\u00f5es sobre o loteamento Vale do Sol, de autoria do Vereador Tiago Gomes de Oliveira - PSDB;"}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/req._no_26.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Romero Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, requer informa\u00e7\u00f5es sobre a exposi\u00e7\u00e3o do lix\u00e3o pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio Municipal, de autoria da Vereadora Ederv\u00e2nia dos Santos Malta - DEM;"}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/req._no_27.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Matheus Bollis Fatin ,Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, requer informa\u00e7\u00f5es sobre o quadro de funcion\u00e1rios de agente de sa\u00fade, de autoria da Vereadora T\u00e2nia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;"}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/req.__no_28.2021.pdf", "ementa": "Requer n\u00b0 028/2021, ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, requer informa\u00e7\u00f5es sobre o selo de aliment\u00edcios, de autoria da Vereadora T\u00e2nia Maria Ferreira Dias - Solidariedade;"}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/req._no_29.2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, com c\u00f3pia aos Secret\u00e1rios Municipais, requer informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento integral da Lei Municipal n\u00b0 1.163/2019, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de oferecer cadeiras de rodas para pessoas com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o dentro das depend\u00eancias municipais."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/req._no_30.2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Ilustr\u00edssimo Senhor Matheus Bolis, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, requer informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de vacina\u00e7\u00e3o contra o Covid-19."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/req._no_31.2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, requer que verifique a possibilidade de conceder cestas b\u00e1sicas em car\u00e1ter emergencial \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia afetadas pelos impactos financeiros tendo em vista o grave cen\u00e1rio econ\u00f4mico pelo qual a cidade passa em decorr\u00eancia das medidas de enfrentamento \u00e0 COVID-19."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/req._no_32.2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Ilustr\u00edssimo Senhor Nizael de Almeida, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, requer informa\u00e7\u00f5es sobre a entrega da merenda escolar."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/req._no__33.2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, requer informa\u00e7\u00f5es sobre o lixo despejado na estrada do Mimoso."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia)", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/req._no_34.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, imagens sobre restri\u00e7\u00f5es de uso da cal\u00e7ada pelos com\u00e9rcios."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/req._no_35.2021.pdf", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal Interino de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, informa\u00e7\u00f5es sobre ve\u00edculos da Agricultura Familiar."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson, T\u00e2nia, Tiago Gomes de Oliveira, Vereadora Ederv\u00e2nia Malta, Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/req._no_36.2021.pdf", "ementa": "Requer, ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, requer informa\u00e7\u00f5es sobre abertura do Cras do Bairro Estoril, de autoria dos Vereadores: T\u00e2nia Maria Ferreira Dias \u2013 Solidariedade, Ata\u00edde Feliciano da Silva \u2013 PSC, Tiago Gomes de Oliveira \u2013 PSDB, Ederv\u00e2nia dos Santos Malta \u2013 DEM e Anderson Arry Janu\u00e1rio Guimar\u00e3es - PSDB;"}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/req._no_37.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Presidente da C\u00e2mara Municipal, requer que seja discutido e votado em Regime de Urg\u00eancia Especial os Projetos de Leis 010 e o 011/2021 do Executivo Municipal, de autoria do Legislativo Municipal;"}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/req._no38.2021.pdf", "ementa": "Requer, ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Ilustr\u00edssimo Senhor Matheus Bolis, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, requer informa\u00e7\u00f5es sobre estrutura de tratamento da Covid-19."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/req.no_39.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, requer informa\u00e7\u00f5es sobre nivelamento das cal\u00e7adas."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/req._no_40.2021.pdf", "ementa": "Requer , ao Ilustr\u00edssimo Senhor Matheus Bolis, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a vacina\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica contra a Covid-19."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta, Vereador Pastor Isac", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/req._no_41.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, requer informa\u00e7\u00f5es sobre plano de arboriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira, Vereadora Ederv\u00e2nia Malta, Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/req._no_42.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Promotor de Justi\u00e7a a abertura de procedimento em face da SANESUL, haja vista o descumprimento do estabelecido na Lei Municipal n\u00b0 1.110/2019 em detrimento dos consumidores."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/req._no_43.2021.pdf", "ementa": "Requer, ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre suspens\u00e3o do Projeto Prato Feito."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/req._no_44.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre incentivos fiscais para contrata\u00e7\u00e3o de moradores locais."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/req._no_45.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Roberson Luis Moreira, Dign\u00edssimo Engenheiro na Prefeitura Municipal, informa\u00e7\u00f5es do Departamento de Obras e Servi\u00e7os Urbanos se h\u00e1 algum Projeto Habitacional no Munic\u00edpio."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/req._no_46.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, informa\u00e7\u00f5es sobre pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/req._no_47.2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, requer informa\u00e7\u00f5es sobre abastecimento de m\u00e1quina particular."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia)", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/req._no48.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, requer informa\u00e7\u00f5es sobre a cobran\u00e7a da tarifa m\u00ednima de \u00e1gua."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo da Pax", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/req._no_49.2021.pdf", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, requer informa\u00e7\u00f5es dos valores gastos com a folha de pagamento de acordo com o or\u00e7amento mensal da Prefeitura, bem como informe com \u00edndice de porcentagem (LRF) informa\u00e7\u00f5es sobre o percentual representado pela filha de pagamento dos servidores no total de gastos do munic\u00edpio meses janeiro, fevereiro, mar\u00e7o e abril."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/req._no_50.2021.pdf", "ementa": "Requer que seja votado em Regime de Urg\u00eancia Especial o Projeto de Lei n\u00b0 017/2021, disp\u00f5e sobre insalubridade dos profissionais da sa\u00fade p\u00fablica municipal \u2013 do quadro efetivo, comissionado, credenciado ou terceirizado, durante a Pandemia da COVID-19 de autoria do Executivo Municipal, este requerimento de autoria do Legislativo Municipal;"}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia, Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/requerimento_no_51.2021.pdf", "ementa": "Requeiro ao Ilustr\u00edssimo Senhor Nizael Flores de Almeida, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, requer informa\u00e7\u00f5es sobre a entrega do Kit alimenta\u00e7\u00e3o da zona rural."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/req._no52.2021.pdf", "ementa": "Requeiro ao Ilustr\u00edssimo Senhor Manoel Aparecido dos Anjos, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, requer informa\u00e7\u00f5es sobre a Senhora Iria Cabral, aprovada em concurso p\u00fablico para exercer o cargo de cozinheira, realizado pelo ente p\u00fablico munic\u00edpio de Ribas do Rio Pardo \u2013 MS."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/req._no_53.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es do departamento de obras se h\u00e1 cronograma de limpeza nos bairros . Fazer a divulga\u00e7\u00e3o nas m\u00eddias e no bairro onde for atendido."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/req._no_54.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es de departamento de Obras sobre cronograma de reparos da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos bairros."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/req._no_55.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura Sr. Lucas Magrini, informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 cronograma da coleta de lixo nas avenidas principais."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/req._no_56.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal Administrativo Sr. Manoel Aparecido dos Anjos, informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo de n\u00e3o estarem sendo chamados as pessoas aprovadas nos concursos."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia)", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/req._no_57.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, informa\u00e7\u00f5es sobre as tintas usadas para faixa de pedestre."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia)", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/req._no_58.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Sr. Matheus Bolis, com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Prefeito municipal Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, informa\u00e7\u00f5es sobre aparelhos de Raio X e de eletrocardiograma."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/req._no_59.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura Sr. Lucas Magrini, a canaliza\u00e7\u00e3o \u00e1gua pluvial no espa\u00e7o entre a Avenida Senador Filinto Muller, Jos\u00e9 dos Santos e a Rua Benvindo Foga\u00e7a."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/req._no_60.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a campanha do agasalho."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), Tiago Gomes de Oliveira, Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/req._no_61.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Promotor de Justi\u00e7a, Sr. George Zarour C\u00e9sar, informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o indevida do fundo de honor\u00e1rios advocat\u00edcios."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/req._no_62.2021.pdf", "ementa": "Requerimento a concess\u00e3o de regime de urg\u00eancia especial aos Projetos de Leis do Executivo Municipal de n\u00fameros 18, 19 e 20.2021."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/req._no_64.2021.pdf", "ementa": "Requerimento para viabilizar estudo para proposi\u00e7\u00e3o de quinqu\u00eanio aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/req._no_65.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/req._no_66.2021.pdf", "ementa": "Requer abertura de procedimento em face a Sanesul, haja visto o descumprimento o estabelecido na Lei Municipal n\u00ba1.193/2021."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/req_no_67.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de fornecimento de passagens para emigrantes."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/req._no_68.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de empresa para gest\u00e3o de conv\u00eanios."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), Tiago Gomes de Oliveira, Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/req._no_69.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre planejamento para o tr\u00e2nsito."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/req._no_70.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito Municipal Jo\u00e3o Alfredo Danieze, prestar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 respeito do uso da m\u00e1quina p\u00fablica para fins pessoais."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/req._no_71.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Manoel dos Anjos, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal , informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de atendimento da Lei n\u00ba 1.163/19 (cadeiras de rodas)."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/req._no_72.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, informa\u00e7\u00f5es sobre regulariza\u00e7\u00e3o de rua no entorno de alojamento no Jardim do Trabalhador."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/req._no_73.2021.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de regimente de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei n\u00ba 31/2021, de autoria do Poder Legislativo, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal a efetuar com transporte para o Clube Atl\u00e9tico Pinheiros participar da Copa Morena cujas fases do Campeonato ocorrer\u00e3o em munic\u00edpio do Estado."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/req._no_74.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras , Lucas Romero Magrini, informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias a serem tomadas na Rua Belarmino Fontoura."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/req._no_75.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal , Jo\u00e3o Alfredo Danieze, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Manoel dos Anjos, informa\u00e7\u00f5es sobre quadro de servidores do Executivo."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/req._no_76.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Alfredo Danieze, informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de assessoria cont\u00e1bil."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/req._no_77.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Matheus Bolis Fatim, Dign\u00edssimo secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre presta\u00e7\u00e3o de contas da Sa\u00fade."}, {"id": "397", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/397/req._no_78.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de Empresa de parentes de Servidores Municipais."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia)", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/req.__no_79.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, com c\u00f3pia ao Prefeito Sr. Jo\u00e3o Alfredo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre coleta de lixo no Assentamento Nossa Senhora das Gra\u00e7as."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/req._no_80.2021.pdf", "ementa": "Requer, ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o Senhor Manoel Aparecido dos Anjos com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei Municipal n\u00b0 1.187, de 23 de mar\u00e7o de 2021 que institui a Pol\u00edtica Municipal do controle de Natalidade de C\u00e3es e Gatos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/req._no_81.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Sr. Lucien Roberto Garcia de Rezende, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, informa\u00e7\u00f5es sobre conv\u00eanios para implementa\u00e7\u00e3o de programas habitacionais no Munic\u00edpio."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/req._no_82.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos administrativos disciplinares e sindic\u00e2ncias instauradas no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/req._no_83.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Ilustr\u00edssimo Senhor Nizael Fl\u00f4res de Almeida, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre vistorias dos \u00d4nibus Escolares."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), T\u00e2nia, Vereadora Ederv\u00e2nia Malta, Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/req._no_84.2021.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal a Abertura de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, conforme o Artigo 41 do Regimento Interno em face do Processo n\u00b0 082/2021, Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 008/2021."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/req._no_85.2021.pdf", "ementa": "Requer Ilustr\u00edssimo Sr. Nizael Fl\u00f4res de Almeida, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1ria p\u00fablica quanto a carga hor\u00e1ria cumprida pela Servidora Silvana Oliveira Almeida, lotada no cargo de Professora de Artes."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/req._no_86.2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Magrini, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre valores gastos pela Secretaria de Obras."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/req._no_87.2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal , Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato com a empresa TECFAZ."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/req._no_88.2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre contrato com a empresa Ricardo Meire."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/req._no_89.2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal, Sr. Jo\u00e3o Alfredo, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre ordenamento no tr\u00e2nsito."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/req._no_90.2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Nizael Fl\u00f4res de Almeida, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a convoca\u00e7\u00f5es da lista dos professores tempor\u00e1rios."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/req._no_91.2021.pdf", "ementa": "Requerimento a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Sra. Jaqueline Pereira Arimura, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre emiss\u00e3o de 2\u00aa via de RG para pessoas devidamente inscritas no Cad\u00danico."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/req._no_92.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de sa\u00fade, Sr. Matheus Bolis, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre os valores recebidos e gastos pela Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/req._no_93.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, informa\u00e7\u00f5es sobre os \u00f4nibus universit\u00e1rios."}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/req._no_94.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa Sol Brasil."}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), T\u00e2nia, Tiago Gomes de Oliveira, Vereadora Ederv\u00e2nia Malta, Vereador Ata\u00edde Feliciano, Vereador Pastor Isac, Vereador Paulo da Pax", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/req._no_95.2021.pdf", "ementa": "Requerimento de Convoca\u00e7\u00e3o do Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, conforme Art. 31, inciso XVII da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia, Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/req._no_96.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre recursos e finan\u00e7as do Munic\u00edpio."}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/requerimento_no_97.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Indica\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, informa\u00e7\u00e3o sobre o pedido de ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Nelson L\u00edrio e qual a previs\u00e3o para o servi\u00e7o."}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/requerimento_no_98.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal, sobrea destina\u00e7\u00e3o do Balne\u00e1rio Mantena, diante da instala\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica nas proximidades."}, {"id": "444", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/444/requerimento_no_99.2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, sobre a reforma do caminh\u00e3o pipa."}, {"id": "445", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia)", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/445/requerimento_no_100.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre aluguel do pr\u00e9dio Procon."}, {"id": "461", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/461/requerimento_no_101.2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Prefeito Municipal Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, requer informa\u00e7\u00f5es sobre projeto para o pagamento do Aluguel da Casa de Apoio de Barretos."}, {"id": "463", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/463/requerimento_no_102.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, informa\u00e7\u00f5es sobre projetos do Programa Avan\u00e7ar Cidades."}, {"id": "464", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz do Sindicato, Vereador Pastor Isac, Vereador Paulo da Pax", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/464/requerimento_no_103.2021.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando a concess\u00e3o de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 28.2021."}, {"id": "469", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/469/requerimento_no_104.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade , com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal , informa\u00e7\u00f5es sobre, como \u00e9 monitorado o uso do tabaco em nosso munic\u00edpio, quais s\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e qual ajuda \u00e9 oferecida para quem deseja parar de fumar."}, {"id": "478", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/478/requerimento_no_105.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com c\u00f3pia ao prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre como est\u00e1 sendo realizado o transbordo dos res\u00edduos (lixo) do nosso sanit\u00e1rio para a unidade de tratamento."}, {"id": "474", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/474/requerimento_no_106.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento para as aulas em 2022."}, {"id": "475", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/475/requerimento_no_107.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre pagamento de 14\u00ba sal\u00e1rio para os professores."}, {"id": "476", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2nia", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/476/requerimento_no_108.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Supervisor da Sanesul do munic\u00edpio, Sr. Jeferson Sandro machado, com c\u00f3pia ao prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es da falta de \u00e1gua no Centro Velho, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Estadual Dr. Jo\u00e3o Pince de Arruda (JOPA)."}, {"id": "477", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/477/requerimento_no_109.2021.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Nizael Fl\u00f4res, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a volta \u00e0 aulas na Zona Rural."}, {"id": "488", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia)", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/488/requerimento_no_110.2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, requer informa\u00e7\u00f5es sobre emiss\u00e3o de carteirinhas estudantis."}, {"id": "489", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/489/requerimento_no_111.2021.pdf", "ementa": "Requerimento requer a concess\u00e3o de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei n\u00b0 026, de 26 de outubro de 2021, de autoria do Poder Legislativo;"}, {"id": "498", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/498/requerimento_no_112.2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, requer esclarecimentos sobre a destina\u00e7\u00e3o da verba or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "507", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/507/requerimento_no1_13.2021.pdf", "ementa": "Requerimento , ao Ilustr\u00edssimo Senhor Nizael Fl\u00f4res, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal e ao Titular da Promotoria Senhor George Zarour Cezar, requer informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte Escolar."}, {"id": "508", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ederv\u00e2nia Malta", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/508/requerimento_no_114.2021_com_anexo.pdf", "ementa": "Requerimento ao Ilustr\u00edssimo Senhor Nizael Fl\u00f4res, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal e ao Titular da Promotoria Senhor George Zarour Cezar, requer informa\u00e7\u00f5es sobre o pr\u00e9dio da Escola Alcindo Vicente Ferreira."}, {"id": "509", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/509/requerimento_no_115.2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lucas Magrini, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, requer informa\u00e7\u00f5es sobre o maquin\u00e1rio da Obras."}, {"id": "510", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tiago Gomes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/510/requerimento_no_116.2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Ilustr\u00edssimo Senhor Matheus Bolis, Dign\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, requer informa\u00e7\u00f5es sobre partos realizados no Hospital Municipal."}, {"id": "511", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/511/requerimento_no_117.2021.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 117/2021, \u00e0 Mesa Requer a vota\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Especial conforme o Artigo 120 do Regimento Interno o Projeto de \r\nLei Complementar n\u00b0 002/2021."}, {"id": "519", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/519/requerimento_no_118.2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Excelent\u00edssimo Sr. Jo\u00e3o Alfredo Danieze, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, requer c\u00f3pia de procedimento licitat\u00f3rio c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o da Empresa Sol Brasil."}, {"id": "531", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/531/requerimento_no_119.2021.pdf_urgencia.pdf", "ementa": "\"Requer a concess\u00e3o de urg\u00eancia especial ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1.2021, de 23 de novembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora\"."}, {"id": "524", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Paulo da Pax", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/524/requerimento_no_120.2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Matheus Bolis Fatin, solicitando informa\u00e7\u00f5es de quando volta as cirurgias eletivas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "525", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), Tiago Gomes de Oliveira, Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/525/requerimento_no_121.2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Lucas Romero Magrini, com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma na Ponte Cervo."}, {"id": "535", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CLJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/535/requerimento_no_122.2021.pdf", "ementa": "Requerimento \u00e0 Mesa , Requerendo a vota\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples conforme o Artigo 121 do Regimento Interno o Projeto de \r\nLei Complementar n\u00b0 002/2021."}, {"id": "554", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CFOSOP - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/554/requerimento_no_124.2021.pdf", "ementa": "Requerimento de Inser\u00e7\u00e3o de emenda em pauta do Projeto de Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 40.2021."}, {"id": "555", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/555/requerimento_no_125.2021.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 125/2021, que requer a concess\u00e3o de urg\u00eancia simples ao Projeto de Lei n\u00b0 040/2021, Or\u00e7amento Anual para 2022, de autoria do Executivo Municipal;"}, {"id": "556", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/556/requerimento_no_126.2021.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 126/2021, que requer a concess\u00e3o de urg\u00eancia simples ao Projeto de Lei n\u00b0 040/2021, Or\u00e7amento Anual para 2022, de autoria do Executivo Municipal;"}, {"id": "557", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/557/requerimento_no_127.2021.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 127/2021, que requer a concess\u00e3o de urg\u00eancia simples ao Projeto de Lei n\u00b0 51/2021, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar especial ao Or\u00e7amento Anual do exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", de autoria do Executivo Municipal;"}, {"id": "558", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "RQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/558/requerimento_no_128.2021.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00b0 128/2021, que requer vota\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei Complementar 004/2021 acima, Requerimento de autoria do Legislativo Municipal;"}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/veto_of._no_51.2021.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 019/2021, disp\u00f5e sobre insalubridade dos profissionais de sa\u00fade p\u00fablica municipal do quadro efetivo, comissionado, credenciado ou terceirizado, durante a pandemia da COVID-19, veto de autoria do poder Executivo."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/veto_of._no_52.2021.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 020/2021, autoriza o Poder Executivo a conceder abono pecuni\u00e1rio no valor mensal de R$300,00 (trezentos reais), aos servidores atuando diretamente nas atividades fins de sa\u00fade, em raz\u00e3o da COVID-19, veto da autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/veto_lei_no_26.2021.pdf", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 026/2021, estabelece sentido de m\u00e3o \u00fanica para as ruas Corn\u00e9lia Anconi Bunazar e Tenente Pedro M. Salgado e determina outras provid\u00eancias."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/veto_lei_no_24.2021.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 024/2021, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/veto_lei_no_22.2021.pdf", "ementa": "Veto Parcial do Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 22/2021, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa Banco de Empregos para a Juventude e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/veto_integral_ao_autografo_de_lei_n_034._2021.pdf", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00b0 034, de 30 de junho de 2021, torna obrigat\u00f3rio a disponibiliza\u00e7\u00e3o online de rela\u00e7\u00e3o atualizada dos medicamentos dispon\u00edveis na rede municipal de sa\u00fade, Veto de autoria do Executivo Municipal;"}, {"id": "480", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/480/veto_total_no_46.2021.pdf", "ementa": "Veto Total do aut\u00f3grafo de n\u00ba 46.2021, originado do Projeto de Lei n\u00ba 023.2021."}, {"id": "551", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Alvaro Andrade (Nego da Borracharia), T\u00e2nia, Vereador Ata\u00edde Feliciano", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/551/veto_total_ao_autografo_de_lei_n_053.2021.pdf", "ementa": "Veto total ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00b0 053/2021, originado do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 02/2021 de autoria dos Vereadores \u00c1lvaro Andrade dos \r\nSantos \u2013 PSD, Ata\u00edde Feliciano da Silva \u2013 PSC e T\u00e2nia Maria Ferreira Dias -Solidariedade."}, {"id": "559", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/559/autografo_de_lei_058_de_15_de_dezembro_de_2021.pdf", "ementa": "Veto ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00b0 058, de 17 de dezembro de 2021, as Emendas Impositivas de n\u00fameros 1,2,3,4,5,6,7 e 8, Veto de autoria do Executivo Municipal;"}, {"id": "560", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jo\u00e3o Alfredo Danieze", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/560/veto_ao_autografo_060.2021.pdf", "ementa": "Veto ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00b0 060, de 17 de dezembro de 2021, aos Incisos V e VI, do artigo 4\u00b0, veto de autoria do Executivo Municipal;"}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/parecer_01.2021_proj._de_lei__executivo_03.2021.pdf", "ementa": "J\u00e1 com o Parecer contr\u00e1rio de n\u00b0 001/2021 da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final;"}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Parecer de Comiss\u00e3o Permanente", "autoria": "CLJR - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/parecer_02.2021_proj._de_lei_executivo_02.2021.pdf", "ementa": "J\u00e1 com o Parecer contr\u00e1rio de n\u00b0 002/2021 da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final;"}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "DEN", "tipo__descricao": "Denuncia de Infra\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/denuncia_do_kebler.pdf", "ementa": "Quebra de decoro;"}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "DEN", "tipo__descricao": "Denuncia de Infra\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/denuncia_kara.pdf", "ementa": "DEN\u00daNCIA DE AUTORIA DO SENHOR KLEBER RODRIGUES DE SOUZA, EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL JO\u00c3O ALFREDO DANIEZE, REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NA PESSOA DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL S\u00d3CIA ADMINISTRADORA DA CITADA EMPRESA;"}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "DEN", "tipo__descricao": "Denuncia de Infra\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/denuncia.pdf", "ementa": "Den\u00fancia em face do Vereador Paulo Henrique Pereira da Silva - DEM, por suposto quebra de decoro parlamentar, Denuncia de autoria do Sr. Everton Freitas Mathias;"}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "TCE", "tipo__descricao": "Tribunal de Contas", "autoria": "TCEMS - TCEMS", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/parecer_tce.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio \u2013 PA00 \u2013 14/2021 do Tribunal de Contas \u2013 MS, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2015, Gest\u00e3o do Ex. Prefeito Jos\u00e9 Domingues Ramos;"}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "TCE", "tipo__descricao": "Tribunal de Contas", "autoria": "TCEMS - TCEMS", "texto_original": "http://sapl.ribasdoriopardo.ms.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/tcems.pdf", "ementa": "TRIBUNAL DE CONTAS DE MS, PROTOCOLO N\u00b0 002109963, ANO DO OF\u00cdCIO 2021, APURA\u00c7\u00c3O/FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO N\u00c3O ENVIO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO \u2013 EXERC\u00cdCIO 2020;"}]}