Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 21 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 20/06/2023 (Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 21 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
20/06/2023
Unidade Local
Comissão Permante - CP
Unidade Destino
Plenário - PLEN
Data Encaminhamento
20/06/2023
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da comissão
Turno
1ª Votação
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Já com o Parecer Favorável de n° 017/2021 da Comissão de legislação, Justiça e Redação Final;
Emenda modificativa n° 01/2023, altera o artigo 4° parágrafo 1°, emenda de autoria da CLJRF;
Já com o Parecer Favorável de n° 03/2021 da Comissão de |Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
Emenda modificativa n° 01/2023, altera o artigo 4° parágrafo 1°, emenda de autoria da CLJRF;
Já com o Parecer Favorável de n° 03/2021 da Comissão de |Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;