Toggle navigation
Início
Institucional
Mesa Diretora
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa de Norma
Tipo da Norma Juridica
---------
Constituição Federal
Decreto
Decreto Legislativo
Decreto-Lei
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Número
Ano
---------
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Data Publicação (Inicial - Final)
Ementa
Assuntos
---------
Agricultura
Assistência Social
Conselhos Municipais
Consumidor
Convênios e Auxílio Financeiro
Cultura
Defesa Civil
Denominações de bens públicos
Desapropriações
Dias Comemorativos
Doações de Imóveis
Educação
Esportes
Estrutura Administrativa do Poder Executivo
Estrutura Administrativa do Poder Legislativo
Expediente Interno da Câmara
Feriados e Ponto Facultativo
Habitação
Imóveis
Indústria e Comércio
Legislação Tributária
Lei Orgânica
Leis Nacionais
Leis Orçamentárias
Licitações e Contratos
Meio Ambiente
Orçamento e Finanças Públicas
Plano Diretor
Políticas Sociais
Regimento Interno da Câmara Municipal
Saneamento
Saúde
Segurança
Servidores Públicos
Serviço Público
Transparência e Fiscalização
Transporte e Trânsito
Turismo
Data Fim Vigência (Inicial - Final)
Ordenação
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Indexação
