Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 72 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 05/12/2023 (Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 72 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
05/12/2023
Unidade Local
Presidência da Câmara - PRC
Unidade Destino
Comissão Permante - CP
Data Encaminhamento
05/12/2023
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da comissão
Turno
Primeiro
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Já com o Parecer Favorável de n° 87/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;
EMENDAS MODIFICATIVAS N°01 AO PROJETO DE LEI N°072 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
EMENDAS SUPRESIVAS N°01 AO PROJETO DE LEI N°072 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
EMENDAS ADITIVAS N°01 AO PROJETO DE LEI N°072 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
EMENDAS MODIFICATIVAS N°01 AO PROJETO DE LEI N°072 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
EMENDAS SUPRESIVAS N°01 AO PROJETO DE LEI N°072 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
EMENDAS ADITIVAS N°01 AO PROJETO DE LEI N°072 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;