Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 41 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 17/09/2024 (Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 41 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
17/09/2024
Unidade Local
Comissão Permante - CP
Unidade Destino
Plenário - PLEN
Data Encaminhamento
17/09/2024
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da comissão
Turno
Primeiro
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Já com o parecer conjunto favorável de n° 65/2024 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamentos Serviços e Obras Públicas;
Emenda modificativa n°01/2024, de autoria da comissão de legislação, justiça e redação final;
Emenda aditiva n°01/2024, de autoria da comissão de legislação, justiça e redação final;
Emenda supressiva n°01/2024, de autoria da comissão de legislação, justiça e redação final;
Emenda modificativa n°01/2024, de autoria da comissão de legislação, justiça e redação final;
Emenda aditiva n°01/2024, de autoria da comissão de legislação, justiça e redação final;
Emenda supressiva n°01/2024, de autoria da comissão de legislação, justiça e redação final;