Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para renovar parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Ribas do Rio Pardo, para o ano de 2024, e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 1 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 25/01/2024 - |
Aprovado por unanimidade Aprovada - Emenda Modificativa n° 1 de 05 de janeiro de 2024, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores ativos do Poder Executivo Municipal, altera o valor o auxílio-alimentação, e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 2 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 25/01/2024 - |
Aprovado por unanimidade Reprovada - Emenda Modificativa n° 1, de 22 de janeiro de 2024, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"lnstitui o concurso IPTU DA PRÊMIOS, e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 3 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 25/01/2024 - |
Aprovado por unanimidade Reprovada - Emenda Modificativa n° 1, de 22 de janeiro de 2024, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste aos vencimentos mensais dos Servidores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 1 de 2024 | Proposição distribuída às comissões | 25/01/2024 - |
Aprovado por unanimidade |