Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 10 de 2022 em 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 10 de 2022
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Ribas do Rio Pardo - SMC/RRP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Já com o Parecer Conjunto Favorável de n° 09/2022 das Comissões de Legislação e a de Educação;
Emenda Modificativa n° 01/2022, as Alíneas a e b do inciso I do artigo 39 do Projeto acima citado, emenda de autoria das Comissões de Legislação e a de Educação;
Primeira discussão e votação;
Emenda Modificativa n° 01/2022, as Alíneas a e b do inciso I do artigo 39 do Projeto acima citado, emenda de autoria das Comissões de Legislação e a de Educação;
Primeira discussão e votação;