Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Comissão Permante - CP Gabinete da Presidência - GABPRES Mesa Diretora - MD Parlamentar - PL Plenário - PLEN Prefeitura Municipal - PREF. Presidência da Câmara - PRC

Unidade Destino

--------- Comissão Permante - CP Gabinete da Presidência - GABPRES Mesa Diretora - MD Parlamentar - PL Plenário - PLEN Prefeitura Municipal - PREF. Presidência da Câmara - PRC

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) Projeto de Lei Complementar (iniciativa Leg.) Projeto de Resolução Projeto Substitutivo Projeto de Emenda à Lei Orgânica Emenda Indicação Moção Pedido de Informações Requerimento Pedido de Providências Veto Subemenda Parecer de Comissão Permanente Relatório de Comissão Especial Denuncia de Infração Tribunal de Contas Ofício Requerimento Especial da Comissão Requerimento Verbal Emendas Impositivas

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Arquivamento Autoridade Superior para Análise Deferido Indeferido Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Protocolo Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Vereador Nego da Borracharia Anderson Vereador Boca de Lata CESASH - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Honrarias CFOSOP - Comissão de Finanças e Orçamento, Serviços e Obras Públicas CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final CMA - Comissão de Meio Ambiente Comissão Especial - CE Comissão Permante - CP Dione Tavares Vereadora Fabiana Galvão Gabinete da Presidência - GABPRES Iniciativa Popular - IP Jaqueline Arimura Jeová do Banco João Alfredo Danieze - Prefeito Jonas Moreira dos Santos José Heleriano Vereador Lourenço José da Silva Lucy Duarte Vereador Luiz do Sindicato Mesa Diretora - MD Missionária Rose Pereira Vereadora Nayara Oliveira Parlamentar - PL Vereador Paulinho Machado Paulo Cesar Lima Silveira - Prefeito Paulo Rogério de Souza Bernardes Plenário - PLEN Policial Christoffer Prefeitura Municipal - PREF. Presidência da Câmara - PRC Vereadora Professora Sônia Prof Lucas Lopes Roberson Luiz Moureira Vereador Robertão Sargento Nei Tânia TCEMS - TCEMS Vereador Tiago do Zico Vereadora Célia Pinto Vereador Adão Coene Vereador Adão da Mandioca Vereador Adriano Aparecido Nogueira Vereadora Edervânia Malta Vereadora Edna Christina Bergo Domingues Vereador Agenor Gonçalves Gomes Vereadora Ivanilde Ribeiro Vereador Albenis Marques de Souza Vereador Alcebiades Costa Vereador Alderi Dias do Carmo Vereadora Lucineide Friosi Vereador Alvares Lopes Vereadora Magnólia Marques Fogaça Vereador André Mateus de Assis Vereador Angelo da Silva Vereador Antônio José Maia Vereador Antonio Pedro de Souza Vereador Antonio Pereira da Silva Vereador Antonio Sergio Pereira Vereador Antonio Sergio Pereira Vereador Argeu Silveira Lima Vereador Armando Pereria da Silva Vereadora Rosa Vereadora Rosa Maria de Souza Moraes Vereadora Rose Codognato Vereador Ataíde Feliciano Vereador Augusto Vissoto Filho Vereador Belarmino Alves Fontoura Vereador Betinho Vereador Candido Severino Vereador Carlos Pereira Vereador Carlos Pereira Vereador Cascãozinho Vereador Ciro Abes Vereador Cláudio Lins Vereador Claudionor Rodrigues de Souza Vereador Claudionor Rodrigues de Souza Vereador Cyro Abes Vereador David Miguel Cardoso Filho Vereador Dinamérico Cunha Amorim Vereador Diony Erick Vereador Diony Erick Vereador Dírio Ricartes de Oliveira Vereador Domingos Garone Vereador Edgar Morel Vereador José Gregório de Oliveira Vereador Elias de Oliveira Sobrinho Vereador Esteves de Freitas Vereador Eurico Alves Martins Vereador Eurico Vissoto Filho Vereador Fabiano Duarte Vereador Feferino Ferreira de Amorim Vereador Francisco Augusto de Aguiar Pimenta Vereador Francisco Sales Vereador Geraldo Bunazar Abes Vereador Geronimo Borges Baltazar Vereador Gilberto Fogaça Marques Vereador Gilson Ricartes de Oliveira Vereador Hamilton Sebastião de Barros Vereador Henrique Pereira Dias Filho Vereador Horácio Lemos Vereador Irio Garcia Taveira Vereador Jesuíno Alvares de Barros Vereador João Jacinto Garcia Vereador João José Alves Vereador Joaquim dos Santos Vereador Joaquim José dos Santos Vereador Joaquim dos Santos de Oliveira Vereador Joaquim Severino de Oliveira Vereador José Avenir Honorato Vereador José de Almeida Vereador Joaquim José dos Santos Vereador José Pereira Viana Vereador José Wanderly Scarpim Vereador Jovileto Bento de Souza Vereador Tino Vereador Laerte Pinto Rodrigues Vereador Linto Wilmar Ferreira Vereador Luiz Antonio Higino da Silva Vereador Manoel da Pax Vereador Milton Gomes Santana Vereador Milton Santana Vereador Moacir José de Souza Vereador Modesto Ricartes de Oliveira Vereador Natanael Vereador Nelson Lourenço dos Santos Vereador Nelson Pereira Garcia Vereador Nelson Pereira Garcia Vereador Jorge Nizete Santos Vereador Osvaldo Diogo Vereador Osvaldo Montes da Silva Vereador Otair de Souza Nogueira Vereador Pastor Isac Vereador Paulo da Pax Vereador Paulo Said Abes Vereador Paulo Said Abes Vereador Pedro Esteves de Freitas Vereador Professor Douglas da Silva Vereador Rachid Abes Filho Vereador Elias de Oliveira Sobrinho Vereador Roberto Cascão Vereador Rubens Carlos Honorato Vereador Sebastião Rodrigues de Souza Vereador Silvio Correa Barbosa Vereador Sílvio Correa Barbosa Vereador Sinésio Querubim Vereador Túlio de Oliveira Luiz Vereador Venancio Cerqueira Brandão Vereador Venâncio Cerqueira Brandão Vereador Ventania Vereador Vespazino de Oliveira Vereador Waldemar Francisco da Silva Vereador Wilson dos Santos Vereador Wilson Ricartes de Souza Vereador Zé da Horta Vereador Zé Miguel

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