Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 1 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)

Ano

2020

Número

1

Data de Apresentação

18/02/2020

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

0

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Regime de Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

"Dispõe sobre o reajuste anual do piso nacional concedido aos profissionais da educação básica e dá outras providencias."

Indexação

reajuste, salário

Observação

Data Votação: 20 de Fevereiro de 2020