Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 73 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ano
2023
Número
73
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Número
73
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/10/2023
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a retificação à Lei Municipal no. 1.329, de 12 de junho de 2.023, objetivando compor área a ser construída uma Escola Estadual pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras Providências".
Indexação
Observação