Indicação nº 161 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
161
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
161
Ano
2023
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
31/10/2023
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Digníssimo Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos técnicos a fim de verificar a viabilidade jurídica, orçamentaria e operacional quanto a concessão de benefício tributário, que se aperfeiçoará com a redução na alíquota do IPTU, ou alternativamente da taxa de lixo, a todos os cidadãos que promoverem o plantio de árvores nas calçadas de suas residências.
Indexação
Observação