Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Número
27
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/04/2024
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre parceria na modalidade de Termo de Fomento com a Associação DEPEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIBAS DO RIO PARDO/ MS determina outras providências”.
Indexação
Observação