Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Número
35
Ano
2024
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
14/05/2024
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a realização de capacitações práticas para professores e pais de alunos sobre autismo, TDAH, TOD, e outros transtornos, e sobre a disponibilização de atendimento terapêutico para professores e monitores da rede pública de ensino."
Indexação
Observação