Veto nº 22 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2024

Número

22

Data de Apresentação

25/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Pedido de Providências

    Número

    22

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    25/04/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto Integral ao Autógrafo de Lei n° 022, de 17 de abril de 2024 referente ao Projeto de Lei n° 10/2024, dispõe sobre a disponibilização de serviço de apoio quando do diagnóstico de recém-nascido portador de deficiência, e dá outras providências. Projeto de autoria do vereador Christoffer Jamesson da Silva -PL.

    Indexação

    Observação