Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 54 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)

Ano

2024

Número

54

Data de Apresentação

12/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)

    Número

    54

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    13/08/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao orçamento anual do exercício de 2024 e dá outras providencias".

    Indexação

    Observação