Projeto Substitutivo nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
03/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto Substitutivo
Número
1
Ano
2024
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
03/09/2024
Dados Textuais
Ementa
Sobrepõe o P.L nº 35 de 2024, criando nova redação o que dispõe sobre a disponibilização de atendimento Especializado no CAPS para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outros transtornos.
Indexação
Observação