Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 49 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ano
2024
Número
49
Data de Apresentação
01/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Número
49
Ano
2024
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
01/10/2024
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei N°49, de 01 de outubro de 2024, dispõe sobre a disponibilização de salas para reuniões de microempreendedores na casa do trabalhador (ou casa do empreendedor), e dá outras providências,.
Indexação
Observação