Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Número
4
Ano
2024
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
19/11/2024
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Emendas à Lei Orgânica Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS, passando a ser atualizada”
Indexação
Observação