Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Número
5
Ano
2025
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
24/02/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da criação, manejo e exposição de aves da Raça Mura, no âmbito do município de Ribas do Rio Pardo/MS, capítulo I das Diretrizes da Política de Proteção, Criação e Manejo.
Indexação
Observação