Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)
Número
5
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/04/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa de incentivos para o desenvolvimento econômico e social do município de Ribas do Rio Pardo/MS - Proderp e dá outras providências.
Indexação
Observação