Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

14/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.)

    Número

    6

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    15/04/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    “Altera a lei complementar nº. 11/2014, de 16 de setembro de 2014, lei complementar nº. 15/2014, de 17 de dezembro de 2014 e lei Municipal nº. 976/2011, de 26 de dezembro de 2.011, amplia vagas e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação