Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Número
50
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/05/2025
Dados Textuais
Ementa
“Institui como política pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência — Proerd — no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo/MS, e dá outras providências”.
Indexação
Observação