Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 82 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ano
2025
Número
82
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Roberson Luiz Moureira (Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 10:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Número
82
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/08/2025
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a celebração de parceria, na modalidade de Termo de Fomento, entre o Município de Ribas do Rio Pardo/MS e Organização da Sociedade Civil Assistência Social e Cultural Evangélica - ASSISTE para execução de serviços de saúde especializados, e dá outras providências”
Indexação
Observação