Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 92 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ano
2025
Número
92
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
2025
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a substituição das sirenes eletrônicas de alta intensidade em escolas municipais por sinais sonoros ou musicais adequados aos estudantes com deficiência e transtorno do espectro autista – TEA, no município de Ribas do Rio Pardo - MS, e dá outras providências.
Indexação
Observação