Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ano
2025
Número
101
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Número
101
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/09/2025
Dados Textuais
Ementa
“Estabelece parceria na modalidade Termo de Fomento com a Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul – FAMS – e dá outras providências”
Indexação
Observação