Veto nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

23/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Veto

    Número

    1

    Ano

    2026

    Local de Origem

     

    Data

    23/01/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto Total à Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, sob nº 002/2026, Autógrafo de Lei nº 002/2026.

    Indexação

    Observação