Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Número
23
Ano
2026
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
30/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal Mulher Viva, voltado à prevenção, diagnóstico precoce e apoio integral às mulheres no enfrentamento do câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências.
Indexação
Observação