Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Número
27
Ano
2026
Local de Origem
Poder Executivo
Data
06/04/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Educação Infantil São João para “Escola Municipal de Educação Infantil Professora Marta Meza” e dá outras providências.
Indexação
Observação