Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
15/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Número
9
Ano
2021
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
15/03/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe o funcionamento do serviço essencial enquanto durar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID19 no município de Ribas do Rio Pardo – MS e dá outras providências, de autoria do Vereador Ataíde Feliciano – PSC;
Indexação
Observação