Requerimento nº 29 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

29

Data de Apresentação

30/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento

    Número

     

    Ano

    2021

    Local de Origem

    Poder Legislativo

    Data

    30/03/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerimento ao Excelentíssimo Senhor João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, com cópia aos Secretários Municipais, requer informações sobre o atendimento integral da Lei Municipal n° 1.163/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecer cadeiras de rodas para pessoas com dificuldades de locomoção dentro das dependências municipais.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Abril de 2021