Requerimento nº 50 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

50

Data de Apresentação

04/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento

    Número

    50

    Ano

    2021

    Local de Origem

    Poder Legislativo

    Data

    04/05/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que seja votado em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei n° 017/2021, dispõe sobre insalubridade dos profissionais da saúde pública municipal – do quadro efetivo, comissionado, credenciado ou terceirizado, durante a Pandemia da COVID-19 de autoria do Executivo Municipal, este requerimento de autoria do Legislativo Municipal;

    Indexação

    Observação