Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
02/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg)
Número
4
Ano
2020
Local de Origem
Data
01/06/2020
Dados Textuais
Ementa
FICA INSTITUÍDO O RECONHECIMENTO A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.
Indexação
Observação