Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 30 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)

Ano

2021

Número

30

Data de Apresentação

09/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)

    Número

    30

    Ano

    2021

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    09/08/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    Oficializa e Regulamenta a Casa de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes em situação de Risco Social, denominado "Casa de Acolhimento Pequeno Príncipe" e dá outras providências".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Agosto de 2021
    24 de Agosto de 2021