Emenda nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
07/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
13
Ano
2021
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
07/12/2021
Dados Textuais
Ementa
Emenda Impositiva n° 004/2021, que acrescenta ao Projeto de Lei 040/2021 – Orçamento 2022 emenda de cumprimento obrigatório, nos
termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementação de um reservatório para água, tipo tubular, com altura de 9,60m e diâmetro de 1,43m, contendo
escada interna, escada externa com guarda-corpo, pintura externa e interna e entrada de água com tubulação interna.
termos do Artigo 121, Inciso VI da LOM, Implementação de um reservatório para água, tipo tubular, com altura de 9,60m e diâmetro de 1,43m, contendo
escada interna, escada externa com guarda-corpo, pintura externa e interna e entrada de água com tubulação interna.
Indexação
Observação