Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
31/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Número
8
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a desafetação do ELUP n2. 08, do Jardim Vista Alegre, com área de 3.376,45m2, e a doação de área de 680m2 para a ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA BACIA DO RIO PARDO e dá outras providências".
Indexação
Observação