Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
30/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)
Número
2
Ano
2020
Local de Origem
Data
30/07/2020
Dados Textuais
Ementa
Altera o quantitativo de vagas do Anexo IV da Lei nº 976, de 26/12/2011 - Estatuto do Magistério - Tabela 1 -Cargos de Provimento Efetivo - Grupo Ocupacional do Magistério - MAG - Professor de Educação Básica.
Indexação
Observação