Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 2 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)

Ano

2020

Número

2

Data de Apresentação

30/07/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo)

    Número

    2

    Ano

    2020

    Local de Origem

     

    Data

    30/07/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o quantitativo de vagas do Anexo IV da Lei nº 976, de 26/12/2011 - Estatuto do Magistério - Tabela 1 -Cargos de Provimento Efetivo - Grupo Ocupacional do Magistério - MAG - Professor de Educação Básica.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 30 de Junho de 2020