Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2022 - 19:00
Encerramento: 22/03/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Tiago do Zico / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Nego da Borracharia / PSD
Primeiro-Secretário: Vereador Paulo da Pax / MDB
Segundo-Secretário: Vereador Pastor Isac / PTB



Lista de Presença na Sessão
Anderson / PSDB
Missionária Rose Pereira / PSOL
Policial Christoffer / PSC
Tânia / SD
Vereadora Edervânia Malta / MDB
Vereador Cascãozinho / PSC
Vereador Luiz do Sindicato / MDB
Vereador Nego da Borracharia / PSD
Vereador Pastor Isac / PTB
Vereador Paulo da Pax / MDB
Vereador Tiago do Zico / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson / PSDB
Missionária Rose Pereira / PSOL
Policial Christoffer / PSC
Tânia / SD
Vereadora Edervânia Malta / MDB
Vereador Cascãozinho / PSC
Vereador Luiz do Sindicato / MDB
Vereador Nego da Borracharia / PSD
Vereador Pastor Isac / PTB
Vereador Paulo da Pax / MDB
Vereador Tiago do Zico / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 6 de 2022
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Autoriza o Poder executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do idoso - CMDI, a Conferencia Municipal dos Direitos da pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa idosa, e dá outras providências.


Obs.: Já com o parecer Conjunto Favorável n° 011/2022 das Comissões de Legislação; Educação e a de Finanças; Primeira Discussão e Votação;
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 7 de 2022
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento de agencia da Caixa Econômica Federal (CAIXA)


Obs.: Já com o parecer Conjunto Favorável n° 012/2022 das Comissões de Legislação e a de Finanças; Emenda Modificativa n° 01/2022, ao parágrafo único do Artigo 1°, Emenda de autoria das Comissões de Legislação e a de Finanças; Primeira Discussão e Votação;
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 5 de 2022
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Dispõe sobre a instalação de rastreadores nos veículos da administração pública do Município de Ribas do Rio Pardo – MS.


Obs.: Encaminhar para as Comissões para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
Matéria lida
4 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: Tânia
Requerimento solicitando à concessionária do serviço de energia elétrica (Energisa) informações sobre os motivos pelo qual a sua agência situada nesta cidade de Ribas do Rio pardo/MS funciona em período reduzido.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: Missionária Rose Pereira
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando reparo no Bueiro (Boca de Lobo) localizado ao lado do escritório ao lado da Energisa.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 47 de 2022
Autor: Tânia
Indicando sugerindo ao Prefeito Municipal para que promova o recapeamento de todas as ruas pavimentadas da Cidade, tendo em vista a economia a longo prazo advinha de tal medida.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 48 de 2022
Autor: Vereador Tiago do Zico
Solicita providências em área pública na esquina das ruas José Gregório de Oliveira com Constâncio Barbosa, no São Sebastião.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: Missionária Rose Pereira
Indicação ao Ilustríssimo Sr. Marcos André de Meio Secretário Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade da reabertura do Centro Cirúrgico.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Missionária Rose Pereira
Indicação a Sra. Jaqueline Pereira Arimura Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando a possibilidade de ser feito uma ação de Inscrição e Renovação do Cadastro único nos assentamentos.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: Anderson
Indicação ao Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Antônio Celso Rodrigues Silva Júnior, para possibilidade de construção de um sala de troféus no Estádio Municipal Argeu Silveira Lima.
Aprovado por unanimidade