Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento Anual do Exercício de 2022 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; - - Segunda discussão e votação;
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Aprovado pela maioria dos votos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; - - Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 686/2001, que trata do Estatuto do Servidor Público Municipal, assim como a Lei Complementar Municipal nº. 11/2014, e dá outras providências". - - Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Tânia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 013, de 9 de agosto de 2022, dispõe sobre a implantação de programa de identificação acompanhamento e tratamento de alunos com Dislexia, TDAH e outros transtornos de aprendizagem no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo – MS. - - Encaminhar para as Comissões Permanentes para seus respectivos pareceres no prazo regimental;
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Matéria lida |
| 5 |
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal com cópia ao Ilmo. Secretário Municipal de Educação, informações especificadas sobre o cargo de inspetor escolar, possíveis números insuficientes de servidores e eventual desvio de função. - - |
Requerido pelo Autor Retirado de pauta a pedido da autora. |
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| 6 |
Requer ao Presidente da Casa a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada por meio da Resolução n° 72/2021, de autoria do Legislativo Municipal; - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requer ao Ilmo. Secretário Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal, a viabilização de estudo para proposição de quinquênio aos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal com cópia ao Diretor Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feita panfletagem nas principais avenidas da cidade a fim de conscientizar para a preservação da limpeza nas vias públicas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação ao Ilmo. Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que proceda a reforma do ESF do Bairro Parque Estoril. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Cascãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que tome providências a respeito das fossas sépticas do alojamento Aliança. - - |
Aprovado por unanimidade |