Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção das vias públicas pavimentadas através de operação tapa buraco. - Indicação nº 134 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Indicação n° 133/2022, ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o cascalhamento da estrada do Assentamento Pedreira. - Indicação nº 133 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Indicação ao Ilmo. S.r Nizael Flores de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a reforma dos parquinhos municipais em nossa cidade. - Indicação nº 132 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Indicação nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: Missionária Rose Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, que seja feito estudos técnicos visando a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Teófilo Messias, Conjunto Habitacional Rio Pardo. - Indicação nº 131 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Missionária Rose Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Ilmo. Sr. Nizael Flores de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, quanto a possibilidade de estar cedendo transporte adaptado para os alunos da Escola Pestalozzi Arco-Íris. - Indicação nº 130 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 129 de 2022
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a instalação de quebra-molas e tapa buracos na Rua Benjamim de Oliveira. - Indicação nº 129 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 128 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Pastor Isac
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a instalação de tampa de boca de lobo na Rua Jorge do Carmo Jaboor próximo ao número 352 Bairro Jaboor bem como a limpeza e manutenção das demais bocas de lobos nessa localidade. - Indicação nº 128 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requer ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre o Projeto de Lei Complementar n° 035/2022 que dispõe sobre a reorganização e a nova Estrutura administrativa do Município de Ribas do Rio pardo - MS. - Requerimento nº 64 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal; - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 41 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 23/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências - (Ednalva Moraes Dias). - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 33 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 23/08/2022 - Segunda discussão e votação;
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências - (Dário José da Silva). - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 32 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 23/08/2022 - Segunda discussão e votação;
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Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) nº 42 de 2022
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 686/2001, que trata do Estatuto do Servidor Público Municipal, assim como a Lei Complementar Municipal nº. 11/2014, e dá outras providências". - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) nº 42 de 2022 | Proposição aprovada em 1º turno | 23/08/2022 - Segunda discussão e votação;
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Aprovado por unanimidade |