1 - Projeto de Lei Complementar (iniciativa Exec.) nº 42 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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"Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 686/2001, que trata do Estatuto do Servidor Público Municipal, assim como a Lei Complementar Municipal nº. 11/2014, e dá outras providências".
Obs.: Segunda discussão e votação;
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 32 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências - (Dário José da Silva).
Obs.: Segunda discussão e votação;
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 33 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Dispõe sobre a doação de terreno urbano e determina outras providências - (Ednalva Moraes Dias).
Obs.: Segunda discussão e votação;
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 41 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 64 de 2022
Autor: Tânia
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Requer ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre o Projeto de Lei Complementar n° 035/2022 que dispõe sobre a reorganização e a nova Estrutura administrativa do Município de Ribas do Rio pardo - MS.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 128 de 2022
Autor: Vereador Pastor Isac
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Indicação ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a instalação de tampa de boca de lobo na Rua Jorge do Carmo Jaboor próximo ao número 352 Bairro Jaboor bem como a limpeza e manutenção das demais bocas de lobos nessa localidade.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 129 de 2022
Autor: Vereadora Edervânia Malta
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Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a instalação de quebra-molas e tapa buracos na Rua Benjamim de Oliveira.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 130 de 2022
Autor: Missionária Rose Pereira
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Indicação ao Ilmo. Sr. Nizael Flores de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, quanto a possibilidade de estar cedendo transporte adaptado para os alunos da Escola Pestalozzi Arco-Íris.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 131 de 2022
Autor: Missionária Rose Pereira
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Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, que seja feito estudos técnicos visando a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Teófilo Messias, Conjunto Habitacional Rio Pardo.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 132 de 2022
Autor: Tânia
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Indicação ao Ilmo. S.r Nizael Flores de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a reforma dos parquinhos municipais em nossa cidade.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 133 de 2022
Autor: Tânia
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Indicação n° 133/2022, ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o cascalhamento da estrada do Assentamento Pedreira.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 134 de 2022
Autor: Anderson
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Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, indicando a manutenção das vias públicas pavimentadas através de operação tapa buraco.
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Aprovado por unanimidade
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