Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetivar a aquisição, mediante processo de desapropriação amigável ou judicial, de um lote de terreno com 2.700m², objeto de matrícula nº 8751, onde funciona a Escola Municipal Alcindo Vicente Ferreira, e dá outras providências".

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento anual de 2022 para atender o Programa do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento anual de 2022 para atender o Programa do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a nominar futuros logradouros públicos (ruas), com os nomes que menciona e dá outras providências”.

Mensagem ao Legislativo nº 068.2022 - Projeto de Lei complementar nº 58, de 18 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre nova redação do Art. 31, XXVII da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores do Poder Legislativo Municipal."

A Mesa Diretora deste Poder Legislativo Municipal, requer a discussão e votação em Regime de Urgência Simples do Projeto de Lei n° 015/2022 de autoria da Mesa em conformidade com o Artigo 121 do regimento Interno desta Casa, este Requerimento de autoria do Legislativo Municipal;

Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o serviço de rebaixamento na calçada em frente ao Posto de Saúde Miguel Pereira Dias.

Indicação ao Ilmo. Sr. Rudel Trindade, Digníssimo Diretor Presidente do DETRAN de Mato Grosso do Sul com cópia a Gerente do Detran local de Ribas do Rio Pardo, Senhora Elisângela Ramos, solicitando agilidade na vistoria de veículos apreendidos.

Indicação ao Ilmo. Chefe responsável pela Energisa de Ribas do Rio Pardo local com cópia ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a viabilização de estrutura para iluminação no acesso da Rua Deoclides Batista Ramos ao Jardim do trabalhador.

Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras, solicitando a remoção das carcaças de veículos abandonados nas vias públicas.

Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção nas estradas que dão acesso ao retiro Bela Vista e as fazendas Douradinha e Berrante.

Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando reparos urgentes da Escola Potreirinho zona rural do nosso município

Indicação ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, que promova a instalação de faixa elevada de pedestres em frente ao Fórum desta Comarca, consultando o Departamento Municipal de Trânsito.

Indicação ao Ilmo. Sr. Nizael Flôres, Digníssimo Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o oferecimento de capacitação de Primeiros Socorros aos Diretores (as) das Escolas e Ceinfs.

Indicação ao Ilmo. Sr. Lennon Mendes, Digníssimo Diretor de Trânsito, solicitando campanha de educação no trânsito e melhoria na sinalização das vias onde é proibido o trânsito de veículos pesados.