Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento anual de 2022 para atender o Programa do Transporte Escolar Municipal e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a nominar futuros logradouros públicos (ruas), com os nomes que menciona e dá outras providências”.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências".

Parecer Conjunto Favorável de n° 051/2022 das Comissões de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas e a de Legislação, Justiça e Redação Final;

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências".

Parecer Conjunto Favorável de n° 051/2022 das Comissões de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas e a de Legislação, Justiça e Redação Final;

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências".

Parecer Conjunto Favorável de n° 051/2022 das Comissões de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas e a de Legislação, Justiça e Redação Final;

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências".

Parecer Conjunto Favorável de n° 051/2022 das Comissões de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas e a de Legislação, Justiça e Redação Final;

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências".

Parecer Conjunto Favorável de n° 051/2022 das Comissões de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas e a de Legislação, Justiça e Redação Final;

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências".

Parecer Conjunto Favorável de n° 051/2022 das Comissões de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas e a de Legislação, Justiça e Redação Final;

"Dispöe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2022 e dá outras providências".

Parecer Conjunto Favorável de n° 051/2022 das Comissões de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas e a de Legislação, Justiça e Redação Final;

Concede reajuste ao vencimento-base do cargo de agente de segurança do quadro permanente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS.

Parecer Conjunto Favorável de n° 052/2022 das Comissões de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas e a de Legislação, Justiça e Redação Final;

Requer ao Digníssimo Secretário Municipal de Educação com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. George Zarour Cezar, Digníssimo Promotor de Justiça desta Comarca, o cronograma detalhado do planejamento de reformas de todas as unidades de ensino em 2023.

Requer a Mesa Diretora, a discussão e votação em Regime de Urgência Simples o Projeto de Lei n° 016, de 3 de outubro de 2022, concede reajuste ao vencimento-base do cargo de agente de segurança do quadro permanente da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS de autoria do Poder Legislativo Municipal, este requerimento de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos, Serviços e Obras Públicas;

Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita que seja feita a instalação de ponto de coleta regular de lixo na região das sete placas em nosso município.

Indicação ao Ilustríssimo Senhor Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando ampliação do atendimento psicológico.

Indicação Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita a instalação de tendas na Agência da Caixa Econômica do nosso Município.

Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita a manutenção da Rua Piauí e demais vias do Jardim dos Estados em nossa cidade.

Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicita providências quanto a demora da coleta de lixo do Bairro Jardim dos Estados.

Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita a manutenção na Casa de Velório Municipal.

Indicação ao Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Nizael Flôres, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, solicitando alteração na contratação temporária dos professores.

Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita a reforma no prédio da Prefeitura Municipal.

Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita que seja realizada um estudo sobre a montagem de uma equipe de limpeza e manutenção.

Indicação ao Digníssimo Prefeito Municipal, quanto a possibilidade de viabilizar alteração do Artigo 2° da Lei Municipal n° 940/2010, visando reduzir o percentual pago pelo servidor público municipal no plano de saúde da Cassems.