Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Institui a gratificação pelo exercício de natureza especial a cargos que especifica, altera a Tabela 4 - Cargos Efetivos de Provimento Isolado, Grupo Ocupacional IV, Cargos de Obras Públicas COP, e dá outras providências".

"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências".

Cria a obrigatoriedade de cadastro de colaboradores nos alojamentos situados no Município de Ribas do Rio Pardo - MS e altera a Lei Municipal nº 1.201, de 27 de maio de 2021.

Altera a Lei Municipal nº 1. 123, de 16 de abril de 2019.

Delibera sobre a substituição das embalagens plásticas convencionais por congêneres biodegradáveis nas instituições que menciona e dá outras providências no Município de Ribas do Rio Pardo - MS.

Fica criada, conforme dispõe artigo 185, § 2º. inc. IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo /MS, a comissão composta em razão de processo de cassação em face de vereador.

Requeiro ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações a respeito da liberação das escrituras para residências do Bairro Jardim Alvorada.

Requeiro ao Ilustríssimo Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre o motivo da lista atualizada de medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde não estar sendo divulgada nos meios de mídia digitais da prefeitura.

Requeiro ao Ilustríssimo Sr. Édipo Tiago Furlan, Digníssimo Supervisor da Unidade de Ribas do Rio Pardo – MS, Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A., informações referentes a falta de rede de coleta de esgoto em nossa cidade.

Requerimento n° 016/2023, reclamação ao Procon Municipal, solicita providências.

Indico ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, lixeira comunitária na evasão no Jardim das Palmeiras.

Indico ao Ilustríssimo Sr. Adir Jorge Diniz, Digníssimo Diretor de Departamento de Trânsito com cópia ao Prefeito Municipal, abertura e construção de estacionamentos nos canteiros centrais da Avenida Aureliano Moura Brandão.

Indico ao Ilustríssimo Sr. Marcos André de Melo, Digníssimo Secretário Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, aumento dos medicamentos na farmácia da Saúde.

Indicação ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, indica a construção de quebra mola na Avenida Jesuíno Álvares de Barros próximo a Emei pingo de Gente.

Indicação ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, indica a manutenção e limpeza de todos os parques infantis e praças.

Moção n° 01/2023, a Ilustríssima Família da saudosa Senhora Vice-Prefeito e Professora Guiomar Soares dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de março de 2023, de autoria do Vereador Christoffer Jamesson da Silva – PSC e demais Vereadores subscritos;