Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Altera parcialmente a Lei Municipal nº 686/2021, que trata do Estatuto do Servidor Público Municipal, assim como a Lei Complementar Municipal nº 11/2014, e dá outras providências"

Dispõe sobre a implementação do transporte coletivo gratuito no Município, e dá outras providências".

Dispõe sobre a desapropriação amigável ou judicial da área de 30, 4954 Hectares, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar nas dotações da lei Orçamentária Anual de 2023 de nº1.304/2022, e dá outras providências"

"Cria o Programa "Energia Zero" a autorizar o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências,

Requer ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, cópias do cronograma completo da chamada operação Tapa-buracos e das ações da iluminação pública.

Requer ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, reiterando o pedido de informações sobre o boletim diário e o rastreamento das Empresas Ricardo Meira – ME e Ribas Rentais – Serviços e Locações LTDA - ME

Indicação ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando estudo de viabilidade de adesão ou aditivo em todos os programas habitacionais em vigor no Brasil, assim como para edição de proposta da Lei com o fito de instituir Programa Municipal Regularização Fundiária Urbana.

Indicação ao Ilmo. Sr. Euro Nunes Varanis Junior, Digníssimo Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT do Estado de Mato Grosso do Sul, solicita a realização de estudo para colocação de guard-rail ao entorno da BR 262, nos quilômetros 239 ao 241, que atravessa a Cidade de Ribas do Rio Pardo – MS, .

Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita a Revitalização do Cemitério Municipal.

Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Exmo Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando a manutenção, reforma e revitalização das praças e parquinhos de nossa cidade.

Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, com cópia ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, Solicita a manutenção das estradas da zona rural principalmente na região da Fazenda Arataca.

Indicação ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicita a realização de manutenção da ponte sobre o córrego da Onça na linha escolar Potreirinho na divisa da Fazenda Nova Esperança.

Moção de Congratulações ao Bravo Guerreiro da Polícia Militar de Ribas do Rio Pardo – MS, Soldado PM Ademir Reis da Silva, pela nobre aposentadoria.