Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Altera o art. 17 da Lei Municipal nº 1.126 e dá outras providências"

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2023 e dá outras providências".

"Autoriza a prorrogação de cessão e posse de área por mais 24 (vinte quatro meses) para a Casa Lar Missionário Coração de Jesus, e dá outras providencias".

Dispõe sobre desmembramento, remembramento e desafetação de terrenos urbanos, para compor área a ser construída Escola Municipal, e dá outras providências.

"Dispõe sobre doação de terreno urbano e determina outras providências" (Rosemilton)

"Dispõe a sobre doação de terreno urbano e determina outras providências" (Rosa Vieira)

"Dispõe a sobre doação de terreno urbano e determina outras providências" (Leonilda)

"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências".

Concede o título de Cidadão Rio-Pardense ao Senhor Otávio Gonçalves Rabelo.

Cria o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais.

Altera a Lei Municipal nº 1. 123, de 16 de abril de 2019.

Dispões sobre a redução da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos, do servidor municipal responsável por pessoa com necessidades especiais.

Requeremos, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no Projeto de Lei nº 009, de 04 de abril de 2023, altera a Lei Municipal nº 1.123, de 16 de abril de 2019.

Requeiro ao Prefeito Municipal, João Alfredo Danieze, cópia do processo licitatório a fim de compreender com exatidão o que fora contratado e está sendo executado no bairro e, em um segundo momento, poder saber até onde a obra asfáltico chegará.

Indicação ao Ilmo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, a disponibilidade de um Caminhão pipa para aguar a Rua João Jacinto Garcia (Sr. Leca).

lndica ao Digníssimo Secretário Municipal de Obras Sr. Luiz Carlos dos Santos, a troca das luminárias queimadas, reparos na parte elétrica, na Praça de Lazer do Bairro Santo André, entre as ruas Elizeu Sanches e Vitorino Marques.

Indica ao Ilmo. Sr. Nizael Flores de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação e ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Iraci da Silva Almeida.

Indica ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, a instalação de telas na quadra da Escola Municipal Iraci da Silva Almeida (ISA).

Indica ao Ilustríssimo Sr. Adir Jorge Diniz, Digníssimo Gerente do Departamento Municipal de Trânsito e ao Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, a construção de uma Travessia elevada (faixa elevada) na Avenida Domingos Gonçalves Gomes.

Indica ao Ilustríssimo Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, um estudo técnico para a possível construção de um ponto de capacitação de água do solo, um reservatório que seja licenciado e motorizado para abastecer os caminhões pipas do Município.

Moção de Aplausos ao Senhor, Marcos José Teixeira, Digníssimo Presidente do Leilão Direito de Viver em prol do Hospital de Amor da cidade de Barretos/SP.

Moção de Aplauso aos condutores socorristas do SAMU de Ribas do Rio Pardo pela excelência com que realizaram esse trabalho durante o período em que estiveram nesse ofício. Solicito que seja encaminhada uma cópia, com a devida homenagem, contendo os parabéns e os agradecimentos a esses servidores públicos.