Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Ilmo. Sr. Nizael Flôres de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação, para que realize os serviços, tais como, capina, roçada, poda e limpeza em geral nas Escolas Estaduais do Município.

Indica ao Ilmo. Sr. Lucien Roberto Garcia de Rezende, Digníssimo Secretário Municipal de Empreendedorismo, com cópia ao Prefeito Municipal e ao Senhor Rodrigo Carlos, Digníssimo Secretário Adjunto de Empreendedorismo, solicitando uma cobertura estrutural e um piso novo, no perímetro que abrangem toda área dos feirantes na Avenida Nelson Lírio.

Indica ao Ilmo. Sr. Adir Jorge Diniz, Digníssimo Gerente do Departamento Municipal de Trânsito com cópia ao Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de tornar mão única a Rua Conceição do Rio Pardo, em frente a Escola Estadual Dr. João Ponce de Arruda.

Indicação ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da ponte próximo à Fazenda Três córregos.

Requer ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, informações de quais serviços são prestados pela Empresa Sol Brasil e qual o valor que foi pago pelo executivo no período dos últimos três meses.

Requer votação em regime de Urgência Simples o Projeto de Lei n° 19/2023 de autoria da Mesa.

Requer ao Ilmo. Sr. Nizael Flôres de Almeida, Digníssimo Secretário Municipal de Educação com cópia ao Ministério Público, informações sobre o motivo pelo qual os alunos do Assentamento Novo Modelo, na zona rural, estão sem transporte escolar.

Requer a Ilma. Sra. Jaqueline Pereira Arimura, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre as campanhas de doações de agasalhos e cobertores e a previsão de entrega a população.

Requer ao Ilmo. Sr. Adir Jorge Diniz, Digníssimo Gerente do departamento Municipal de Trânsito com cópia ao Exmo. Sr. João Alfredo Danieze, Digníssimo Prefeito Municipal, informações sobre a estrutura administrativa do Departamento Municipal de Trânsito e da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS e concede reajuste ao vencimento-base de seus servidores

Cria o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o artigo 6°. da Lei Orçamentária Anual de 2023 de n° 1.304/2022 e dá outras providências" .

"Autoriza a prorrogação de cessão e posse de área por mais 24 (vinte quatro meses) para a Casa Lar Missionário Coração de Jesus, e dá outras providencias".

"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências".

Dispõe sobre desmembramento, remembramento e desafetação de terrenos urbanos, para compor área a ser construída Escola Municipal, e dá outras providências.

"Dispõe a sobre doação de terreno urbano e determina outras providências" (Leonilda)

"Dispõe a sobre doação de terreno urbano e determina outras providências" (Rosa Vieira)

"Dispõe sobre doação de terreno urbano e determina outras providências" (Rosemilton)