Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a doação de bens móveis ou transferência em conta bancária face a ocorrência de danos ocasionados por chuvas, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

"Concede reajuste de vencimentos aos Técnicos de Enfermagem, na forma da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e dá outras providências".

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento anual do Exercício de 2023 e dá outras providências".

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento anual do Exercício de 2023 e dá outras providências".

Autoriza a implementação de transporte coletivo gratuito no Município de Ribas do Rio Pardo – MS.

Altera a redação do parágrafo único do Artigo 2° da Lei Municipal n° 1.262, de 12 de maio de 2022, com a finalidade elevar a quantidade máxima de automóveis autorizados a prestar o serviço de táxi no Município de Ribas do Rio Pardo – MS.

Dispõe sobre a proibição de alterações nas denominações de vias que contenham prédio de órgão público, três ou mais estabelecimentos comerciais, escritórios, consultórios e similares no Município de Ribas do Rio pardo – MS.

"lnstitui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea)residente no município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências".

*lnstitui o Portal da transparência social no município de Ribas do Rio Pardo/MS e dá outras providências".

Equipara o salário e a carga horária dos cargos de diretor do departamento de recursos e humanos e de diretor do departamento de licitação.

Requeremos, nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, a concessão de regime de urgência simples no seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei n' 053, de 03 de agosto de 2023, concede reajuste de vencimentos aos Técnicos de Enfermagem, na forma da Lei Federal n' 14.4%, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

Requer ao Secretário Municipal de Saúde, informações a respeito da exterminação e conscientização em relação aos escorpiões.

Requer ao Secretário Municipal de Educação informações sobre a lista de espera de vagas de alunos da rede municipal de ensino e se há uma construção da Sede própria para a Escola Polo do Mimoso.

Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando reforço na equipe de serviço de recapeamento e tapa buracos."

indicação a Sra. Jaqueline Pereira Arimura, Digníssima Secretária Municipal de Assistência Social, propondo vigilante na casa de passagem.

indicação ao Sra. Luiz Carlos dos Santos, Digníssimo Secretário Municipal de infraestrutura Pública, sugerindo operação tapa buraco.

Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando a construção de um galpão/abrigo seletiva para o setor de coleta seletiva.

Indicação ao Secretário Municipal de infraestrutura para que seja realizada a construção de um barracão.