Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a doação de terrenos urbanos do Bairro São José, e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 55 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 56 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 57 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2O23 e dá outras providencias" - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 60 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 30/08/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: João Alfredo Danieze - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Obriga os postos de combustível instalados no Município a prover infraestrutura de abastecimento de carros elétricos e híbridos, e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 58 de 2023 | Proposição distribuída às comissões | 22/08/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Missionária Rose Pereira
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Torna obrigatória a realização da Feira Municipal da Mulher Empreendedora, no âmbito do Município de Ribas do Rio Pardo/MS. - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 30 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Nego da Borracharia, Tânia, Vereador Tiago do Zico
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei N°28, de 15 de agosto de 2023, institui o mês de agosto como o período de incentivo ao trabalho voluntário no Município de Ribas do Rio pardo – MS e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 28 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Equipara o salário e a carga horária dos cargos de diretor do departamento de recursos e humanos e de diretor do departamento de licitação. - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 31 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Cria comissão especial para proceder à fiscalização e ao acompanhamento da obra de pavimentação dos bairros Parque Estoril l. II. III e lV. - Projeto de Resolução nº 4 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade Acrescentar emenda ao Projeto |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Christoffer
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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lnstitui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas. - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 32 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre o asfalto do bairro São Sebastião e informações sobre o Projeto dos parques nos bairros de nossa cidade. - Requerimento nº 53 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Nego da Borracharia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Sra. Nadja de Lima Matias, Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, com o envio de cópia ao Prefeito Municipal, informações sobre as adequações e ajustes no sítio da Prefeitura para que o cidadão microempreendedor - (MEI), realize a emissão de Notas Fiscais. - Requerimento nº 54 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Cascãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Indicação ao Sr. Adir Jorge Diniz, Gerente do Departamento Municipal de Trânsito, com cópia ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a construção de estacionamento no canteiro central da Av. Nelson Lyrio - Indicação nº 122 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando a construção de quebra – molas, iluminação Pública na rua Modesto Ricartes de Oliveira. - Indicação nº 123 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, sugerindo a cobertura na farmácia da ESF Miguel Pereira. - Indicação nº 124 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Indica ao Digníssimo Secretário Municipal de saúde, a criação de espaço interativo lúdico para crianças dentro das unidades de saúde. - Indicação nº 125 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 17 |
Indicação ao Digníssimo Prefeito Municipal, sugerindo o encaminhamento de projeto de Lei complementar em anexo, com a finalidade de alterar o artigo15 da Lei complementar 11/2014. - Indicação nº 126 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
Moção nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Luiz do Sindicato, Tânia, Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de congratulações ao mestre conselheiro Ruan Pedro Secces da Ordem Demoley de Ribas do Rio Pardo MS pelo brilhante trabalho, ações e serviços desenvolvidos e prestados a comunidade local. - Moção nº 10 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |