Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza a doação de 7 (sete) padrões de energia elétrica a beneficiários do Assentamento Novo Modelo, e dá outras providências". - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 61 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 19/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Nego da Borracharia
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Torna obrigatório a apresentação de Relatório Bimestral sobre as obras em Andamento ou com prazo de execução suspenso no município de Ribas do Rio Pardo/MS". - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 29 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 19/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Tânia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Criar o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos no Município de Ribas do Rio Pardo - MS. - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 33 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Requeiro ao Prefeito Municipal, informação de quando serão pagos os valores retroativos referentes ao piso salarial da enfermagem - Requerimento nº 55 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requerimento nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Nego da Borracharia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Digníssimo Secretário Municipal de gestão de governo com cópia ao senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Prefeito Municipal, a documentação de todo o processo licitatório N° 99/2023 pregão presencial N°33/2023, modalidade registro de preços, realizada pelo Executivo. - Requerimento nº 56 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, Requer informações sobre a não execução do convênio firmado entre Estado e Município no que se refere a sala lilás destinada ao atendimento especializado para mulheres vitimadas de violência doméstica. - Requerimento nº 57 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Secretário Municipal de Educação, para que seja realizado a ampliação das salas dos professores das Escolas Municipais de Ensino: Iracy da Silva Almeida, Balão Mágico e EMEI Ivone Abes. - Indicação nº 133 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, para que seja realizado melhorias no Terminal Rodoviário. - Indicação nº 134 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago do Zico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura , para que seja realizada manutenção na estrada vicinal 152. - Indicação nº 135 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Christoffer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Doutor Luiz Ovando (Progressista), Digníssimo Deputado Federal, solicita emenda parlamentar no valor de R$ 300.000.00 (Trezentos mil reais), para construção da casa lar missionário coração de Deus. - Indicação nº 136 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Tiago do Zico, Vereadora Edervânia Malta, Vereador Paulo da Pax
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Educação, para que seja realizado a manutenção mecânica do veículo e aumento do Transporte Rural da linha escolar da Fazenda Arataca. - Indicação nº 137 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
"Indicação direcionada ao Secretário Municipal de Esportes e Turismo, para viabilizar a instalação de equipamentos para a prática de calistenia na Praça dos lpês." - Indicação nº 138 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Indicação nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Policial Christoffer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação ao Digníssimo Prefeito Municipal, solicita que coloque em prática e divulgação a Lei Estadual N°2.990 de maio de 2005 e Lei N°3.489 de 13 de fevereiro 2008. - Indicação nº 139 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Moção nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de congratulações aos professores de Educação Física Ilustríssima Senhora Zilda Francisca Pereira e ao Ilustríssimo Senhor Durcival Jorge de Freitas, pelas relevantes dedicações na área de educação física em nosso Município, de autoria da Vereadora Edervânia Malta- MDB. - Moção nº 11 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |