1 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 61 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores:
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"Autoriza a doação de 7 (sete) padrões de energia elétrica a beneficiários do Assentamento Novo Modelo, e dá outras providências".
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 29 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Nego da Borracharia
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"Torna obrigatório a apresentação de Relatório Bimestral sobre as obras em Andamento ou com prazo de execução suspenso no município de Ribas do Rio Pardo/MS".
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 33 de 2023
Autor: Tânia
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Criar o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos no Município de Ribas do Rio Pardo - MS.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Tânia
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Requeiro ao Prefeito Municipal, informação de quando serão pagos os valores retroativos referentes ao piso salarial da enfermagem
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Vereador Nego da Borracharia
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Requer ao Digníssimo Secretário Municipal de gestão de governo com cópia ao senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Prefeito Municipal, a documentação de todo o processo licitatório N° 99/2023 pregão presencial N°33/2023, modalidade registro de preços, realizada pelo Executivo.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Anderson
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Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, Requer informações sobre a não execução do convênio firmado entre Estado e Município no que se refere a sala lilás destinada ao atendimento especializado para mulheres vitimadas de violência doméstica.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: Vereadora Edervânia Malta
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Indicação ao Secretário Municipal de Educação, para que seja realizado a ampliação das salas dos professores das Escolas Municipais de Ensino: Iracy da Silva Almeida, Balão Mágico e EMEI Ivone Abes.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Vereadora Edervânia Malta
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Indicação ao Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, para que seja realizado melhorias no Terminal Rodoviário.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: Vereador Tiago do Zico
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Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura , para que seja realizada manutenção na estrada vicinal 152.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 136 de 2023
Autor: Policial Christoffer
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Indicação ao Doutor Luiz Ovando (Progressista), Digníssimo Deputado Federal, solicita emenda parlamentar no valor de R$ 300.000.00 (Trezentos mil reais), para construção da casa lar missionário coração de Deus.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 137 de 2023
Autores: Vereador Tiago do Zico, Vereadora Edervânia Malta, Vereador Paulo da Pax
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Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Educação, para que seja realizado a manutenção mecânica do veículo e aumento do Transporte Rural da linha escolar da Fazenda Arataca.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 138 de 2023
Autor: Anderson
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"Indicação direcionada ao Secretário Municipal de Esportes e Turismo, para viabilizar a instalação de equipamentos para a prática de calistenia na Praça dos lpês."
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: Policial Christoffer
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Indicação ao Digníssimo Prefeito Municipal, solicita que coloque em prática e divulgação a Lei Estadual N°2.990 de maio de 2005 e Lei N°3.489 de 13 de fevereiro 2008.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Moção nº 11 de 2023
Autor: Vereadora Edervânia Malta
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Moção de congratulações aos professores de Educação Física Ilustríssima Senhora Zilda Francisca Pereira e ao Ilustríssimo Senhor Durcival Jorge de Freitas, pelas relevantes dedicações na área de educação física em nosso Município, de autoria da Vereadora Edervânia Malta- MDB.
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Aprovado por unanimidade
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