Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2023 - 19:00
Encerramento: 19/09/2023 - 20:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Luiz do Sindicato / MDB
Vice-Presidente: Vereador Cascãozinho / PSC
Primeiro-Secretário: Vereador Paulo da Pax / MDB
Segundo-Secretário: Vereador Pastor Isac / PTB



Lista de Presença na Sessão
Anderson / PSDB
Missionária Rose Pereira / PSOL
Policial Christoffer / PSC
Tânia / SD
Vereadora Edervânia Malta / MDB
Vereador Cascãozinho / PSC
Vereador Luiz do Sindicato / MDB
Vereador Nego da Borracharia / PSD
Vereador Pastor Isac / PTB
Vereador Paulo da Pax / MDB
Vereador Tiago do Zico / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson / PSDB
Missionária Rose Pereira / PSOL
Policial Christoffer / PSC
Tânia / SD
Vereadora Edervânia Malta / MDB
Vereador Cascãozinho / PSC
Vereador Luiz do Sindicato / MDB
Vereador Nego da Borracharia / PSD
Vereador Pastor Isac / PTB
Vereador Paulo da Pax / MDB
Vereador Tiago do Zico / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário (Iniciativa do Executivo) nº 61 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores:
"Autoriza a doação de 7 (sete) padrões de energia elétrica a beneficiários do Assentamento Novo Modelo, e dá outras providências".
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 29 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Nego da Borracharia
"Torna obrigatório a apresentação de Relatório Bimestral sobre as obras em Andamento ou com prazo de execução suspenso no município de Ribas do Rio Pardo/MS".
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária (iniciativa do Leg) nº 33 de 2023
Autor: Tânia
Criar o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos no Município de Ribas do Rio Pardo - MS.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Tânia
Requeiro ao Prefeito Municipal, informação de quando serão pagos os valores retroativos referentes ao piso salarial da enfermagem
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Vereador Nego da Borracharia
Requer ao Digníssimo Secretário Municipal de gestão de governo com cópia ao senhor Antônio Celso Rodrigues da Silva Júnior Digníssimo Secretário Municipal de Infraestrutura Pública e ao Prefeito Municipal, a documentação de todo o processo licitatório N° 99/2023 pregão presencial N°33/2023, modalidade registro de preços, realizada pelo Executivo.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Anderson
Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, Requer informações sobre a não execução do convênio firmado entre Estado e Município no que se refere a sala lilás destinada ao atendimento especializado para mulheres vitimadas de violência doméstica.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Indicação ao Secretário Municipal de Educação, para que seja realizado a ampliação das salas dos professores das Escolas Municipais de Ensino: Iracy da Silva Almeida, Balão Mágico e EMEI Ivone Abes.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Indicação ao Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, para que seja realizado melhorias no Terminal Rodoviário.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: Vereador Tiago do Zico
Indicação ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura , para que seja realizada manutenção na estrada vicinal 152.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 136 de 2023
Autor: Policial Christoffer
Indicação ao Doutor Luiz Ovando (Progressista), Digníssimo Deputado Federal, solicita emenda parlamentar no valor de R$ 300.000.00 (Trezentos mil reais), para construção da casa lar missionário coração de Deus.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 137 de 2023
Autores: Vereador Tiago do Zico, Vereadora Edervânia Malta, Vereador Paulo da Pax
Indicação ao Digníssimo Secretário Municipal de Educação, para que seja realizado a manutenção mecânica do veículo e aumento do Transporte Rural da linha escolar da Fazenda Arataca.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 138 de 2023
Autor: Anderson
"Indicação direcionada ao Secretário Municipal de Esportes e Turismo, para viabilizar a instalação de equipamentos para a prática de calistenia na Praça dos lpês."
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: Policial Christoffer
Indicação ao Digníssimo Prefeito Municipal, solicita que coloque em prática e divulgação a Lei Estadual N°2.990 de maio de 2005 e Lei N°3.489 de 13 de fevereiro 2008.
Aprovado por unanimidade
14 - Moção nº 11 de 2023
Autor: Vereadora Edervânia Malta
Moção de congratulações aos professores de Educação Física Ilustríssima Senhora Zilda Francisca Pereira e ao Ilustríssimo Senhor Durcival Jorge de Freitas, pelas relevantes dedicações na área de educação física em nosso Município, de autoria da Vereadora Edervânia Malta- MDB.
Aprovado por unanimidade